O maior valor a ser pago em uma sentença sobre trabalho escravo do Brasil foi fechado na segunda-feira, 21 de outubro, em acordo celebrado na 2ª Vara do Trabalho de Marabá, na 8ª Região Trabalhista (Pará e Amapá), em sessão presidida pelo Juiz Titular, Jônatas dos Santos Andrade, em que a proposta de acordo feita… Continuar lendo Empresa vai pagar R$ 6,6 milhões por dano moral em ação sobre trabalho escravo
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o dono de um cachorro a pagar R$ 5 mil de indenização por dano estético a uma criança atacada pelo animal. O menino foi perseguido pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto. De acordo com o voto do relator… Continuar lendo Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético
O uso de “nome de guerra” no trabalho sem que o empregado comprove o dano que o nome fictício lhe causou não é fato gerador de danos morais. Com base nesse entendimento, uma agente do Aeroporto de Congonhas (SP) não conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenização por danos morais que lhe… Continuar lendo Uso de nome fictício sem comprovação de dano não gera indenização
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em duas apelações sobre matéria similar, fixou em R$ 35 mil o valor de indenização por danos morais devida por instituições ligadas ao mercado financeiro, em favor de consumidores. Ambos os casos tiveram tratamento isonômico também em 1º grau, com arbitramento de indenização no patamar de R$… Continuar lendo Dano moral deve inibir reiteração de equívocos de instituições financeiras
O travamento de porta giratória detectora de metais, ocorrido com uma cliente em agência bancária, não configurou dano moral. Esse foi o entendimento da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento a recurso, em razão de ausência de conduta culposa por parte do banco. De acordo com… Continuar lendo Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em duas apelações sobre matéria similar, fixou em R$ 35 mil o valor de indenização por danos morais devida por instituições ligadas ao mercado financeiro, em favor de consumidores. Ambos os casos tiveram tratamento isonômico também em 1º grau, com arbitramento de indenização no patamar de R$… Continuar lendo Dano moral deve inibir reiteração de equívocos de instituições financeiras
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se eximir do pagamento de indenização por dano moral a uma trabalhadora que teve a carteira de trabalho perdida. A empresa argumentou que a condenação não se justificava porque o extravio do documento não configurava ato… Continuar lendo TST confirma condenação por extravio de carteira de trabalho
Uma consumidora que sofreu queda no interior de estabelecimento comercial em São José será indenizada por danos morais, no valor de R$ 35 mil, além de ser ressarcida das despesas materiais que teve de suportar para tratamento de lesões. A decisão foi da 1ª Câmara de Direito Civil do TJ. O acidente se deu por… Continuar lendo Dano moral a cliente que sofreu queda em interior de loja em São José
Decisões judiciais estão sujeitas a críticas, mas estas devem estar embasadas em fatos reais e quem as profere é responsável pelos danos que possa causar. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da apresentadora Ana Maria Braga e da Globo Comunicações a indenizar uma magistrada por críticas… Continuar lendo Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral
