A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um ex-empregado do Hospital Nossa Senhora de Guadalupe que pedia adicional de insalubridade em grau máximo, além de indenização por danos morais, mantendo assim a decisão inicial do juízo de primeiro grau. O técnico de enfermagem acionou a Justiça do… Continuar lendo Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital do Pará
Os ministros da 8ª Turma do TST confirmaram, por unanimidade, decisão da 5ª Câmara do TRT catarinense, que condenou uma empresa em dano moral por ociosidade. Durante o contrato de trabalho, a autora da ação foi afastada pelo período de três meses, sem qualquer motivo, ficando impedida de exercer sua atividade profissional. A empresa não… Continuar lendo Empresa de vigilância é condenada em dano moral por deixar empregada ociosa
Com o entendimento de que motorista de caminhão de cargas realiza uma atividade perigosa, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fergral Ferragem Gral Ltda., que pretendia ser inocentada da condenação ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, a um motorista que foi… Continuar lendo Caminhoneiro assaltado vai receber indenização por dano moral
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento a recurso de um consumidor para conceder-lhe indenização por danos morais, tendo em vista o bloqueio de cartão alimentação sem a devida comunicação. O autor conta que sofreu danos morais no caixa do supermercado quando foi surpreendido pela informação de que o cartão alimentação… Continuar lendo Bloqueio de cartão alimentação sem comunicação prévia gera dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro, por constatar divergência entre sua jurisprudência e o acórdão proferido pela turma, em relação ao início dos juros de mora em indenização por dano moral. O caso envolveu… Continuar lendo STJ admite reclamação sobre juros em indenização por dano moral
A suspensão do contrato de trabalho em razão de aposentadoria por invalidez ou por concessão do auxílio-doença limita-se às principais obrigações daquele, tais como a prestação dos serviços e o pagamento dos salários. Nesse sentido, o direito do trabalhador ao plano de saúde é garantido enquanto durar a concessão do benefício previdenciário. Com esse posicionamento,… Continuar lendo Trabalhador que teve suspenso convênio de saúde após cirurgia será indenizado por dano moral
A juíza do trabalho Jólia Lucena de Melo Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Natal, condenou a rede de supermercados Carrefour ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo. Dentre as determinações, a empresa deve elaborar e implementar um programa de prevenção de lesões por esforço repetitivo (LER) para atender a seus… Continuar lendo TRT-21 condenou Carrefour a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo
Um empregado que trabalhava ao lado de um forno de alta temperatura receberá adicional de insalubridade em grau médio e indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil relativos a doença ocupacional. A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba constatou que, de acordo com os limites estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº15,… Continuar lendo Calor em ambiente gera insalubridade e dano moral
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou pedido de indenização por danos morais a um homem que alegou ter sido vítima de ato ilícito praticado por uma oficina mecânica, que teria levado à compensação – de forma antecipada – um cheque no valor de R$ 1.120. Consta nos autos que, embora o cheque… Continuar lendo Apresentação antecipada de cheque pré-datado não caracteriza dano moral
