No norte do Estado, um homem será indenizado após o falecimento de sua esposa, aos 42 anos, vítima de acidente de trânsito. A mulher morreu ao ser atingida por uma carga mal acomodada, arremessada de cima de um caminhão que vinha em sentido contrário ao seu carro. A decisão, do juízo da 1a. Vara Cível… Continuar lendo Marido que perdeu esposa vítima de acidente será indenizado por danos morais, materiais e pensão
Moradora alegou ter sofrido abalos psicológicos pelo apagão. Consumidora que ficou sem energia elétrica por nove dias será indenizada em R$ 3 mil pela Amazonas Energia. Acórdão foi proferido pela 3ª turma Recursal do JECs e Criminais do Amazonas, ao concluir que houve má prestação do serviço por parte da empresa. Nos autos, a amazonense,… Continuar lendo Amazonense que ficou nove dias sem energia elétrica será indenizada
Avarias agravadas após manobra inadequada. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de São Carlos, proferida pela juíza Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, que condenou concessionária de rodovia a indenizar, por danos materiais, proprietária de veículo removido da pista de forma inadequada. O… Continuar lendo Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tecnologia a indenizar, por danos morais, uma mulher que teve a imagem publicada em ferramenta de visualização de mapas. Em duas ocasiões, a autora tentou contato com a empresa responsável para a retirada… Continuar lendo Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro, que concedeu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma mulher que foi agredida pela namorada e pelo marido de sua suposta amante. Segundo o processo, a autora da ação… Continuar lendo Mulher agredida, por suposta traição, deve ser indenizada
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um agricultor cobrado por uma dívida fiscal de R$ 400 mil de responsabilidade de outro homem de nome idêntico ao seu. A sentença, publicada na segunda–feira (11/9), é do juiz Marcelo Cardozo da Silva. O… Continuar lendo Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao pagamento de indenização a cliente por demora na reativação do fornecimento de energia elétrica. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais. No âmbito dos Juizados Especiais, a empresa também já havia sido condenada ao… Continuar lendo Homem será indenizado por demora na religação do serviço de energia
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter sentença que obriga construtora a pagar aluguel mensal, a título de perdas e danos, a dono de apartamento prometido para 2015 e que ainda não foi entregue. De acordo com o processo, o imóvel foi comprado em abril de 2014 por… Continuar lendo Por atraso de 8 anos em obra, construtora terá de indenizar proprietário de apartamento
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente o pedido de uma empresa de navegação e de seu sócio contra ato do Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá que determinou bloqueio de diversos bens da apelante no valor de R$ 13 milhões. O objetivo foi o… Continuar lendo Valores bloqueados para reparar dano causado por crime devem excluir até 40 salários mínimos impenhoráveis
