A 3ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Banco de Brasília a pagar R$3 mil reais de danos morais a cliente, em cuja conta foram realizados vários saques fraudulentos. A indenização se deve à demora do banco em estornar os valores indevidamente sacados, que deixaram o cliente com a… Continuar lendo Demora de banco em estornar valores sacados por meio de fraude gera dano moral
Tem crescido muito o número de ações trabalhistas com pedidos de diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. Grande parte delas baseadas na lógica equivocada de que a remuneração deve abranger cada tarefa separadamente. Assim, por exemplo, vendedores que não apenas vendem, mas executam outras tarefas, muitas vezes acreditam ter direito a diferenças por acúmulo… Continuar lendo Juíza nega indenização por dano moral relacionada a suposto acúmulo de funções
Tem crescido muito o número de ações trabalhistas com pedidos de diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. Grande parte delas baseadas na lógica equivocada de que a remuneração deve abranger cada tarefa separadamente. Assim, por exemplo, vendedores que não apenas vendem, mas executam outras tarefas, muitas vezes acreditam ter direito a diferenças por acúmulo… Continuar lendo Juíza nega indenização por dano moral relacionada a suposto acúmulo de funções
A 3ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Banco de Brasília a pagar R$3 mil reais de danos morais a cliente, em cuja conta foram realizados vários saques fraudulentos. A indenização se deve à demora do banco em estornar os valores indevidamente sacados, que deixaram o cliente com a… Continuar lendo Demora de banco em estornar valores sacados por meio de fraude gera dano moral
A invasão da intimidade e privacidade de uma trabalhadora por parte dos seus superiores garantiu a ela o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho e uma indenização por dano moral no valor de R$10.000,00. A decisão foi proferida pela juíza Cláudia Eunice Rodrigues, na 4ª Vara do Trabalho de Betim, sendo posteriormente confirmada… Continuar lendo Empregada espiada no vestiário consegue rescisão indireta e indenização por dano moral
A empresa Ibar – Indústria Brasileira de Artigos Refratários S/A respondeu a recurso ordinário de um empregado que teve indeferido em 1ª instância seu pedido de indenização por danos morais e materiais decorridos de moléstia profissional. Recebido e acolhido o recurso na 8ª Turma do TRT da 2ª Região, o relator do acórdão, desembargador Marcos… Continuar lendo Empresa é condenada a indenização por dano moral a trabalhador aposentado por invalidez
Decisão do desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais em razão de bloqueio indevido de conta corrente de um correntista. O autor da ação alegou que, por erro do banco, recebeu um depósito indevido no valor de… Continuar lendo Bloqueio indevido de conta corrente gera indenização por dano moral
A 8ª Vara Federal em Campinas/SP determinou que os valores depositados pela Petrobras S/A para compensação ambiental das obras de modernização da Refinaria de Paulínia/SP (REPLAN) sejam empregados integralmente em áreas de interesse ecológico próximas ao empreendimento. A sentença anulou a decisão da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo que havia destinado… Continuar lendo Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano
Não compete ao juízo criminal estabelecer indenização para cobrir danos de natureza moral, surgidos a partir da consumação de crime sexual. Com esta premissa, a 2ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, reformou decisão da comarca de Chapecó, que havia determinado indenização de R$ 50 mil em favor de… Continuar lendo TJSC diz que sentença criminal não pode estabelecer indenização para cobrir dano moral
