A juíza Maria Jovita Reisen, da 3ª Vara Cível de Cariacica, condenou o proprietário de uma padaria municipal a pagar R$ 5.250,00 por danos morais e materiais a um jovem acusado indevidamente de furto de chinelos. O valor deve ser ainda atualizado com juros e corrigido monetariamente. De acordo com os autos, A.S.S.D.S foi até… Continuar lendo Falsa acusação de furto resulta em dano moral
A Sétima Turma do TRT-PR isentou um fabricante de cosméticos de Curitiba de pagamento por supostos danos morais a uma vendedora que, duas ou três vezes ao mês, era levada pela gerente para oferecer os produtos em casas de prostituição. No processo ficou demonstrado que, enquanto durou o contrato de trabalho, em nenhum momento a… Continuar lendo Negado dano moral a vendedora que visitava clientes em bordéis
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário interposto pela ex-empregada de uma empresa de marketing direto, mantendo decisão de 1ª instância que negou o pedido de pagamento de indenização por dano moral com base na dispensa imotivada ao final de contrato de experiência. A trabalhadora afirmou,… Continuar lendo Dispensa após contrato temporário não caracteriza dano moral
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram apelação interposta por A.J.P.B. e deram provimento ao recurso interposto por um jornal da Capital. A.J.P.B. e o jornal apelaram contra decisão de 1º grau que julgou parcialmente procedente ação inibitória, combinada com indenização por danos morais, ajuizada pelo político em desfavor do jornal. O jornal… Continuar lendo TJMS nega indenização por dano moral a político
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que obriga a Prefeitura de Avaré a adotar medidas necessárias para retirar invasores de área de proteção ambiental, bem como retirar lixo depositado, sob pena de multa diária de R$ 1.000. O local fica no “Parque Ecológico da Água… Continuar lendo Prefeitura de Avaré deve reverter dano ambiental em área de proteção
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino superior da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização de R$ 50 mil em favor de um ex-acadêmico, por conta de perseguições sofridas ao longo do seu curso, em represália ao envolvimento do aluno na liderança de movimento estudantil. Segundo o autor,… Continuar lendo Acadêmico perseguido por universidade garante formatura e indenização por dano moral
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flavio Saad Peron, condenou uma loja de departamento ao pagamento de R$ 2.000,00 de danos morais em razão da demora em retirar o nome do cliente D.A. de M. dos órgãos de proteção ao crédito após quitação de dívida. Pediu o autor que a empresa… Continuar lendo Demora na exclusão de cadastro de inadimplente gera dano moral
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a obrigação de um município serrano a indenizar um pedreiro que sofreu ferimentos enquanto era transportado em ambulância municipal. O acidente aconteceu em abril de 2007 e o veículo bateu na BR-470, contra um ponto de ônibus. A decisão acolheu parcialmente pleito do município no sentido… Continuar lendo Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá dano moral e pensão mensal
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por S.M. do C. contra sentença que negou ação de indenização por danos morais movida contra S.B.M.. Consta dos autos que a apelante ingressou com ação pedindo indenização de R$ 300.000 por danos morais em desfavor do apelado, alegando que viviam bem… Continuar lendo TJMS nega recurso devido a não comprovação de dano moral
