A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano existencial no valor de R$ 20 mil a ex-empregada da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. devido à jornada excessiva de trabalho. Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) constatou no processo… Continuar lendo ALL – América Latina Logística é condenada por dano existencial
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por um homem contra o Estado, em virtude de ter sido preso em flagrante por tráfico de entorpecentes e posteriormente absolvido na respectiva ação penal. O réu sustentou que a droga encontrada no carro não lhe pertencia, pois… Continuar lendo Preso liberado por falta de provas não tem direito a indenização por dano moral
A 5ª Câmara Cível deu provimento ao recurso do vereador A.V.J., determinando o retorno de sua ação de indenização por dano moral ao juízo singular, para o exame da responsabilidade civil ou não do autor de comentário que teria supostamente ofendido a sua honra. De acordo com os autos, o vereador, em férias no Rio… Continuar lendo Vereador pede dano moral por suposta ofensa em redes sociais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Everis Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Ltda. terá de pagar a um ex-diretor. A empresa enviou à atual empregadora cópia de notificação extrajudicial calcada em “suspeitas” e… Continuar lendo TST reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 30 mil de indenização por dano social por desrespeito às normas de saúde e segurança no trabalho. O dinheiro, que normalmente é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), deverá ser revertido… Continuar lendo Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho
Uma indenização de R$ 2 milhões, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, foi mantida contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em processo judicial iniciado com denúncia do sindicato da categoria dos carteiros/entregadores, abrangendo a região postal de Sorocaba, que alegava cumprirem os trabalhadores andanças de até 15 km por dia. Em recurso… Continuar lendo TRT-15 mantém condenação aos Correios por dano moral coletivo: carteiros devem percorrer distâncias e carregar peso limitadamente
Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral. Assim decidiu a 6ª Câmara, em voto proferido pelo desembargador Fabio Allegretti Cooper, para quem “a administração pública apenas corrigiu a situação funcional da empregada. E no curso… Continuar lendo Indenização por dano moral: incômodo ou constrangimento relacionados a atos ordinários do cotidiano não geram direito a servidora celetista
Uma indenização de R$ 2 milhões, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, foi mantida contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em processo judicial iniciado com denúncia do sindicato da categoria dos carteiros/entregadores, abrangendo a região postal de Sorocaba, que alegava cumprirem os trabalhadores andanças de até 15 km por dia. Em recurso… Continuar lendo TRT-15: carteiros devem percorrer distâncias e carregar peso limitadamente
Um ambiente fechado e contaminado por fumaça de cigarro. Eram nessas condições que o vendedor alegou ter trabalhado na administradora de consórcio reclamada. Ele pediu indenização por dano moral pelo desconforto e danos causados à sua saúde. No entanto, o juiz de 1º Grau não acatou a pretensão, por entender que o reclamante não provou… Continuar lendo Vendedor que trabalhava com fumantes no mesmo ambiente consegue indenização por dano moral
