Por entender que a ré não cumpriu o contrato como previsto, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da TAM linhas aéreas pelo cancelamento de um voo e ainda aumentou o valor da indenização. Os dois autores compraram bilhete aéreo para viajar de Nova York rumo a São Paulo,… Continuar lendo TJPB: Cancelamento de voo ultrapassa mero dissabor ao condenar a TAM
Homem com quadro convulsivo foi diagnosticado com deslocamento de clavícula Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos pela Irmandade Santa Casa Misericórdia de Muzambinho. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O homem deu entrada… Continuar lendo Diagnóstico médico errado gera indenização por dano moral
Vítima escorregou em uma poça de óleo e, em razão da queda, fraturou o fêmur O Condomínio do Shopping Center de Belo Horizonte e a Chubb Seguros Brasil S/A terão que indenizar uma mulher em R$ 10 mil por danos morais, materiais e estéticos. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Mulher cai em estacionamento de shopping e será indenizada
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A a indenizar um consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobranças no período de três meses. No entendimento da magistrada, a cobrança foi feita de forma excessiva. O autor juntou registros comprovando que recebeu ligações da ré cobrando o débito de… Continuar lendo Empresa deve indenizar consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança
Uma empresa de venda e revenda de carros usados deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora que adquiriu veículo com histórico desconhecido que impediu a cobertura integral de seguro veicular. Ao tentar fazer o seguro, a mulher descobriu que o automóvel já havia participado de leilão de… Continuar lendo Venda de carro sem informações sobre histórico de batidas gera danos morais
Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu balizas para a configuração da ofensa real aos chamados interesses existenciais – aquela que, segundo o colegiado,… Continuar lendo STJ vincula dano moral a interesses existenciais
O juiz da 4ª vara Cível de Três Lagoas/MS, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por insistir inúmeras vezes que o cliente adquirisse uma promoção da empresa. Na decisão, o magistrado entendeu que houve abuso por parte da empresa, determinando também que ela seja… Continuar lendo Cliente que recebeu 23 ligações indesejadas em um dia será indenizado
O Banco Bradesco S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00, em razão da cobrança indevida da cesta de serviços na conta salário de uma cliente. O caso, oriundo da Vara Única de Alagoa Grande, foi julgado em grau de recurso pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário gera dano moral
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de um salão de beleza, o qual foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil de danos morais por falha na prestação do serviço que causou queda do cabelo da autora. Alega a autora que procurou o… Continuar lendo Salão deve indenizar cliente por serviço que causou calvície parcial
