A sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral foi parcialmente reformada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por ser considerado excessivo, conforme os parâmetros estabelecidos por àquele Colegiado. O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do… Continuar lendo Uso indevido de documentos médicos sigilosos sob guarda do INSS gera dano moral
Uso indevido de documentos médicos sigilosos sob guarda do INSS gera dano moral
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