A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a motorista que teve veículo danificado por causa de alagamento. A decisão fixou a quantia de R$ 9.558,00, por danos materiais. O autor conta que é motorista… Continuar lendo Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Lages condenou, por danos materiais, um bar da cidade a ressarcir um consumidor que teve o carro riscado dentro do estacionamento. O pedido de indenização por danos morais, contudo, foi negado pelo magistrado. Nos autos, o autor da ação diz que estacionou o veículo no espaço… Continuar lendo Bar deverá ressarcir prejuízo de cliente que teve carro danificado no estacionamento
Perícia constatou que aparelho, apesar de ser à prova d’água, não resistiu ao contato Uma consumidora deverá ter seu aparelho celular defeituoso substituído por outro da mesma espécie ou receber de volta a quantia paga, atualizada, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada a R$10 mil. A 11ª… Continuar lendo Empresa é condenada por vender celular a prova d’água que ficou danificado ao contato
Motorista que teve veículo danificado em bueiro deve ser indenizada por município A magistrada verificou a comprovação da relação entre o acidente sofrido pela autora e a má conservação da via, visto que não havia nem sinalização no local do acidente alertando acerca da danificação da grade do bueiro Uma motorista que teve o pneu… Continuar lendo Motorista que teve veículo danificado em bueiro deve ser indenizada por município
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou autarquia a indenizar moradora de Sorocaba que teve a estrutura da casa danificada pelo entupimento da rede de esgoto em frente ao imóvel. O valor foi fixado em R$ 24.972,50 pelos danos materiais e R$… Continuar lendo Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o condomínio do Residencial Golden Place, na Asa Sul, a indenizar, por danos materiais, moradora que teve seu carro danificado pelo portão de entrada da garagem. A autora da ação contou que o incidente ocorreu quando tentava entrar no prédio e o portão da garagem não abriu… Continuar lendo Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem
A dona de um automóvel atingido pela queda de uma árvore deverá ser indenizada pelo Município de Belo Horizonte em mais de R$10 mil, por danos materiais. A decisão é do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, titular da 3ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte. Segundo a proprietária, o veículo, que o marido dela… Continuar lendo Dona de veículo danificado por queda de árvore é indenizada
A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de consumidora para condenar loja de vestuário a pagar indenização por dano moral ante a negativa de substituir vestido danificado por falta de informação. A decisão foi unânime. A autora conta que no dia 30/4/2015 comprou da ré um vestido longo de crepe preto e… Continuar lendo Consumidora será indenizada por vestido danificado em virtude de vício oculto
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Araranguá para condenar uma oficina mecânica a indenizar um cliente por danos morais e materiais, no valor de R$ 12,4 mil. Consta nos autos que o homem deixou o veículo no local para reparos mecânicos. Dias depois, um funcionário da empresa foi devolver o… Continuar lendo Indenização a cliente que teve seu carro danificado por funcionário de oficina
