O Juiz da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar que determina que o Bradesco Saúde S.A custeie todas as despesas referentes à internação domiciliar -home care- de segurada que foi internada devido a um acidente vascular cerebral, sob pena da incidência de multa diária no valor de R$ 5.000,00. De acordo com a sentença,… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a custear home care de segurada
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, garanta a realização da cirurgia indicada para uma paciente que sofre de Mal de Parkinson no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), mediante prestação de serviço de neurocirurgião. Para tanto, o Estado deve providenciar a aquisição dos materiais indicados e… Continuar lendo Estado terá de custear tratamento de Mal de Parkinson em paciente
O Estado deve fornecer medicamento para o aposentado O.C.V, portador de hipertensão arterial pulmonar grave, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. A decisão é da juíza Nádia Maria Frota Pereira, em respondência pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com relatório médico, por causa da doença, o paciente… Continuar lendo Estado deve custear tratamento para portador de hipertensão arterial pulmonar grave
O juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga determinou que a GEAP – Fundação de Seguridade Social arque com todas as despesas médicas dispensadas ao tratamento médico-hospitalar de segurada, bem como para condená-la a pagar a esta, a título de danos morais, a importância de R$ 10 mil. A segurada narrou que aderiu… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a custear despesas com radioterapia de segurada
PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A CUSTEAR CIRURGIA DE TROMBOSE A SEGURADA INADIMPLENTE O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga determinou que a Sul América Seguros forneça tratamento médico a segurada, custeando todo o procedimento cirúrgico, e condenou o plano de saúde a pagar a quantia de R$ 15.000,00, a título de… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a seguradora inadimplente
A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, deferiu liminar para obrigar a Hapvida Assistência Médica Ltda a autorizar e custear, no prazo de 24 horas, bem como a pagar o ato cirúrgico e todas as despesas necessárias ao tratamento de um paciente que sofre de câncer no fígado, e especificamente para… Continuar lendo Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento de câncer em 24 horas
Por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por E.A.M.N.P.J., menor, representado por sua mãe, L.M.N.P., contra a decisão proferida nos autos de reparação de danos que promove em desfavor de J.S. de A. e… Continuar lendo Conta de Associação é parcialmente bloqueada para custear cirurgia
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul objetivando a cassação da tutela antecipada deferida nos autos da Ação Cominatória que move J.F.G. O magistrado singular determinou ao Estado, juntamente com o Município de Paranaíba, a intervenção… Continuar lendo TJMS determina que Estado e Município custeiem cirurgia
O Estado do Ceará deve custear cirurgia para a balconista L.T.O., que sofre de epilepsia. A decisão é do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (0162734-96.2013.8.06.0001) que a paciente apresenta os sintomas da doença desde os 14 anos.Com o tempo, no entanto,… Continuar lendo Estado deve custear cirurgia para paciente com epilepsia
