O juiz convocado do Pleno da Corte Estadual de Justiça, Ricardo Tinôco, ressaltou mais uma vez que é dever do Estado garantir a saúde das pessoas, seja através de uma boa e eficiente qualidade do serviço de atendimento ou pela aquisição de medicamentos, quando indispensáveis ao efetivo tratamento. O julgamento foi relacionado a um Mandado… Continuar lendo Paciente com Alzheimer terá tratamento custeado pelo Estado
O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da Comarca de Luís Gomes, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Major Sales, através da sua Secretaria de Saúde, forneça à uma paciente portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico, enquanto perdurar a indicação médica, o remédio Inellare e Azatioprina 50mg, que são… Continuar lendo Paciente com lúpus terá tratamento custeado pelo Estado e Município de Major Sales
A magistrada Francimar Dias Araújo da Silva, juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao fornecimento do medicamento “Cloridrato de Pazopanibe 20mg”, com nome comercial de “Votrient”, indicado ao tratamento a que se encontra submetido um paciente portador de câncer de rim, enquanto durar a… Continuar lendo Paciente com câncer de rim terá tratamento custeado pelo Estado
A magistrada Francimar Dias Araújo da Silva, juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao fornecimento do medicamento “Cloridrato de Pazopanibe 20mg”, com nome comercial de “Votrient”, indicado ao tratamento a que se encontra submetido um paciente portador de câncer de rim, enquanto durar a… Continuar lendo Paciente com câncer de rim terá tratamento custeado pelo Estado
O juiz José Undário Andrade, da 18ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a arcar com os custos do medicamento para o tratamento de uma criança que nasceu com problemas pulmonares, ou o respectivo ressarcimento, no caso de ter havido pagamento pelo autor, com a devida atualização monetária… Continuar lendo Prematuro terá tratamento custeado por plano de saúde e família será indenizada
O juiz José Undário Andrade, da 18ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a arcar com os custos do medicamento para o tratamento de uma criança que nasceu com problemas pulmonares, ou o respectivo ressarcimento, no caso de ter havido pagamento pelo autor, com a devida atualização monetária… Continuar lendo Prematuro terá tratamento custeado por plano de saúde e família será indenizada
A juíza Anna Isabel de Moura Cruz, da Vara da Infância e da Juventude de Mossoró, determinou que o Município de Mossoró entregue, de forma imediata, diretamente a uma criança os medicamentos de que necessita para o tratamento de alguns transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência.… Continuar lendo Criança com transtornos de comportamento terá tratamento custeado pelo Município
Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a militar reformado o direito a tratamento cirúrgico em hospital custeado pelo Fundo de Saúde do Exército (FUSEX). A decisão foi dada em agravo de instrumento interposto pela União contra decisão antecipou os efeitos da tutela para autorizar que o militar em… Continuar lendo TRF3 decide que militar reformado terá tratamento custeado pelo fundo de saúde do exército
A juíza Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza, da Comarca de Santa Cruz, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através de UNICAT, forneça a um paciente, no prazo de 72 horas, o medicamento Temodal (temozolomida), na dosagem e periodicidade prescritas nos relatórios médicos anexados aos autos. A medicação é necessária para que… Continuar lendo Paciente com tumor cerebral terá tratamento custeado pelo Estado
