Médico perdeu o processo trabalhista ajuizado contra o hospital e foi condenado a pagar mais de R$ 22 mil de custas do processo. Um médico ajuizou ação trabalhista contra um hospital requerendo vínculo empregatício, verbas contratuais e rescisórias, indenização por danos materiais, indenização por dano/assédio moral e multas. O valor da causa aproximou-se de 2… Continuar lendo Médico perdeu processo em ação trabalhista e pagará mais de R$ 22 mil de custas
Valor do reembolso é de R$ 17,5 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco para condenar o Estado a reembolsar ex-vereador pela quantia gasta com custas e despesas processuais de ação civil pública em que foi absolvido.… Continuar lendo Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ação civil pública
Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em face de Nova Cidade Comunicação e Marketing Ltda, conhecida como TV Cidade. Segundo ele, teriam ajustado o salário mensal de R$ 12 mil, mas, durante os seis meses em que trabalhou para a empresa, não… Continuar lendo Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão
Uma empregada que ingressou com reclamação trabalhista contra a Puma, empresa onde trabalhava, teve o pedido indeferido e foi condenada a pagar os honorários advocatícios da fabricante de artigos esportivos. A autora buscou a Justiça pleiteando equiparação salarial com outra trabalhadora da empresa. No entanto, para o juiz do trabalho José de Barros Vieira Neto… Continuar lendo Beneficiária da justiça gratuita é condenada a pagar honorários advocatícios
Ao analisar ação penal privada em que o jornalista Paulo Henrique Amorim é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria pelo empresário Daniel Dantas, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a deserção recursal só pode ser declarada depois que for possibilitado o pagamento das custas devidas.… Continuar lendo STJ: Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas
Por terem natureza jurídica de defesa, não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos moratórios. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso de uma empresa de planos odontológicos. A empresa recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que rejeitou… Continuar lendo STJ: Não é obrigatório recolhimento de custas nos embargos à ação monitória
Quem deixa de pagar custas na conclusão de processos judiciais, além de ter o débito incluído na dívida ativa do Estado do Maranhão, poderá ter o nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA). A informação é da Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ). Disciplinada… Continuar lendo Débitos gerados em processos judiciais geram negativação de nome no Maranhão
Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (26/2), projeto que reduz os valores para a abertura de processos e recursos judiciais. O Projeto de Lei nº 42/2014 foi apresentado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo na segunda-feira (24/2) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto. A matéria… Continuar lendo Deputados capixabas aprovam a redução das custas processuais
