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Tag: custas processuais

Autor que apresentou atestado falso para faltar audiência terá de pagar honorários e custas processuais

Autor que apresentou atestado falso para faltar audiência terá de pagar honorários e custas processuais Wanessa Rodrigues O autor de uma ação que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência de conciliação em Juizado Especial terá de pagar multa e indenização à parte contrária, além de honorários advocatícios e pagamento total das custas… Continuar lendo Autor que apresentou atestado falso para faltar audiência terá de pagar honorários e custas processuais

Aquele que vence processo não deve sofrer prejuízo, diz STJ

A 3ª turma do STJ afastou pagamento imposto na origem à vencedora de ação de custas recursais e multa por oposição de embargos de declaração. Uma consumidora ajuizou ação contra empresa por ter se deparado com corpo estranho dentro de garrafa de suco. O juízo de 1º grau julgou a demanda improcedente, condenando a autora… Continuar lendo Aquele que vence processo não deve sofrer prejuízo, diz STJ

Advogada é condenada a pagar mais de R$ 300 mil por furto em custas processuais

Law concept background

O juiz auxiliar da 2ª Vara Criminal de Uberaba, Marcelo Geraldo Lemos, condenou uma advogada à pena de cinco anos de prestação de serviços à comunidade pelos crimes de furto qualificado, mediante fraude e falsidade ideológica contra uma indústria de fabricação de adubos e fertilizantes de Uberaba. Ela ainda deverá cumprir mais cinco anos de… Continuar lendo Advogada é condenada a pagar mais de R$ 300 mil por furto em custas processuais

Juíza retifica valor da causa e autor terá de arcar com custas no valor de R$ 50 mil

Um sindicato ingressou com ação contra empresa da área da saúde, mas teve negados os seus pedidos na Justiça do Trabalho. O valor da causa apontado pelo sindicato, por sua vez, foi considerado irrisório pelo juízo, e corrigido para R$ 2,5 mi. Resultado? A entidade, que teve negado o benefício da Justiça gratuita, terá de… Continuar lendo Juíza retifica valor da causa e autor terá de arcar com custas no valor de R$ 50 mil

TRT15 desobriga trabalhador de pagar custas processuais por ter faltado à audiência inicial

A 4ª Câmara do TRT-15 declarou a inaplicabilidade do § 2º do artigo 844 da CLT ao caso de um trabalhador condenado, com base na nova Lei 13.467/2017, a recolher as custas processuais por ter faltado à audiência inicial. Admitido como montador em 9/8/2010 na Dide Eletrometalúrgica Ltda., foi demitido em 7/10/2015. Ingressou com sua… Continuar lendo TRT15 desobriga trabalhador de pagar custas processuais por ter faltado à audiência inicial

Não cabem embargos de declaração contra decisão que condenou autor a pagar custas

Magistrada também entendeu não ser justificada ausência da parte em audiência que culminou no arquivamento do processo. Não cabem embargos de declaração contra decisão que negou pedido de Justiça gratuita feito pelo reclamante. Decisão é da juíza do Trabalho Juliana Baldini de Macedo, substituta na 6ª vara de Osasco/SP, que manteve condenação de reclamante ao… Continuar lendo Não cabem embargos de declaração contra decisão que condenou autor a pagar custas

Empregada que não compareceu à audiência terá que arcar com as custas do processo

Acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro, por maioria de votos, julgou desfavoravelmente o recurso de uma trabalhadora para manter a sentença que não lhe concedeu a justiça gratuita e a condenou no pagamento das custas processuais. A decisão se baseou nos artigos 844, parágrafo 2º e 790, parágrafos 3º e 4º, da CLT,… Continuar lendo Empregada que não compareceu à audiência terá que arcar com as custas do processo

Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita

Um trabalhador de empresa de pequeno porte do ABC paulista recorreu de sentença proferida pela juíza Rose Mary Copazzi Martins, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, que o condenara ao pagamento de R$ 268,05 de custas processuais por não ter comparecido à audiência e não ter justificado sua ausência dentro do prazo definido… Continuar lendo Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita

Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário da BP Bioenergia Itumbiara S.A. reconhecida por ausência de comprovação do recolhimento das custas, embora tenha feito o pagamento dentro do prazo. A Turma acolheu o argumento da empresa de que deveria ter sido intimada para comprovar o pagamento. Condenada a… Continuar lendo Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção

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