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Recusa a pagar auxílio-funeral custará R$ 10 mil de danos morais ao Santander

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil a condenação por danos morais imposta ao Banco Santander por ter-se recusado a pagar auxílio-funeral previsto em contrato de seguro de vida. Ao mesmo tempo, os ministros decidiram majorar os honorários advocatícios fixados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).… Continuar lendo Recusa a pagar auxílio-funeral custará R$ 10 mil de danos morais ao Santander

‘Brincadeira’ em matéria na Oktoberfest custará R$ 20 mil a emissora por danos morais

A 5ª Câmara de Direito Civil, em matéria sob relatoria do desembargador Henry Petry Júnior, confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de televisão ao pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a um homem que se sentiu humilhado com matéria veiculada em programa humorístico da rede. Ele estava na Oktoberfest,… Continuar lendo ‘Brincadeira’ em matéria na Oktoberfest custará R$ 20 mil a emissora por danos morais

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