A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso apresentado por uma estudante de Minas Gerais que tentava, aos 15 anos de idade, obter o certificado de conclusão do ensino médio com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio. Ela foi aprovada no Enem e, também,… Continuar lendo Aluna de 15 anos aprovada no Enem e em vestibular de Direito não pode cursar faculdade
Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o Certificado de Conclusão no Ensino Médio, por meio do resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/2014), e ser matriculada no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), devido à pontuação obtida no processo… Continuar lendo Estudante com menos de 18 anos poderá cursar nível superior
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho (foto) reformou sentença da comarca de Goiânia para condenar o Centro Tecnológico Cambury Ltda a pagar indenização de R$10 mil por danos morais a Luciene Eterna de Faria. A Cambury alterou a a grade curricular do curso de tecnólogo de estética… Continuar lendo Aluna cola grau, descobre que terá de cursar mais um semestre e Cambury terá de indenizar
A Justiça Federal determinou em decisão liminar que a Universidade Paulista – UNIP/Campinas matricule imediatamente sete alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo no 10° semestre, juntamente com outras duas disciplinas, como dependência, cursadas no semestre anterior. O juiz federal Renato Câmara Nigro, substituto da 3ª Vara Federal em Campinas/SP, considerou o fato de que,… Continuar lendo Alunos poderão cursar dependências juntamente com demais matérias
Decisão da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Santos que mandou uma instituição de ensino indenizar uma aluna de um curso de mestrado não reconhecido por órgão federal. A autora, professora da rede pública estadual de ensino, relatou nos autos que iniciou a pós-graduação em educação em… Continuar lendo Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes
