STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no plano de saúde de sua curadora e irmã, após a operadora tentar excluí-lo por considerar que ele não preenchia os requisitos para… Continuar lendo STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ação de levantamento da curatela, havendo a possibilidade de que o pedido seja ajuizado por outras pessoas, qualificadas como terceiros juridicamente interessados. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Continuar lendo STJ: Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela
A Justiça em seu aspecto mais humano e os direitos constitucionais respeitados em sua plenitude. Essas características, presentes durante as edições do Programa Justiça Ativa, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Padre Bernardo, no Entorno de Brasília, quando o juiz Mábio Antônio Macedo se deslocou do fórum local e foi pessoalmente até… Continuar lendo Juiz atende em casa portador da doença de Behçet e concede curatela à sua companheira
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a prescrição numa ação trabalhista ajuizada pelo curador de um ajudante de pedreiro interditado judicialmente. Segundo a Turma, a interdição do autor interrompe a contagem do prazo prescricional, iniciado com o término de seu contrato do trabalho. Com essa decisão, a Vara… Continuar lendo TST afasta prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela
Declarar que uma filha nunca será capaz de cuidar sozinha de si mesma. Buscar alguém que ame a adolescente como os próprios pais e que tenha ainda paciência, carinho e cuidado com ela. Pensar que quando morrer deve existir alguém preparado para cuidar de sua filha e suprir todas as necessidades que uma jovem especial… Continuar lendo Interdição, uma decisão dolorosa
