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Tag: cura

TRF3 mantém isenção de IR sobre aposentadoria após cura de doença grave

Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, concedeu liminar para determinar a isenção da cobrança do imposto de renda (IR) sobre a aposentadoria recebida por um homem diagnosticado em 2013 com neoplasia maligna, mesmo após a realização de cirurgia para a retirada do tumor. O autor da ação é aposentado e também beneficiário de plano… Continuar lendo TRF3 mantém isenção de IR sobre aposentadoria após cura de doença grave

Estado deve fornecer remédio que garanta a sobrevida, ainda que sem chance de cura

Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por S.B.S. em face da sentença que julgou improcedente o pedido do apelante para fornecer o medicamento Abiraterona para tratamento de câncer de próstata por prazo indeterminado. Segundo os autos, no tratamento do apelante faz-se necessário, com urgência,… Continuar lendo Estado deve fornecer remédio que garanta a sobrevida, ainda que sem chance de cura

Paciente com tumor gástrico tem direito a medicação que prevê suposta cura do câncer

A polêmica substância que teria a suposta capacidade de curar o câncer denominada fosfoetanolamina sintética (ainda em fase de pesquisa nos centros de oncologia e hospitais do País), deverá ser disponibilizada com urgência pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás a um paciente com tumor gástrico já em estágio avançado com complicações e metástase. Embora… Continuar lendo Paciente com tumor gástrico tem direito a medicação que prevê suposta cura do câncer

Sem prometer cura, médico não é responsável por tratamento malsucedido

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Gaspar para negar indenização por danos morais e materiais solicitada por uma mulher, que atribuiu a um médico a responsabilidade pelo emprego, durante dez anos, de técnica terapêutica inadequada no tratamento de epilepsia de sua filha. O profissional diagnosticou um pequeno tumor… Continuar lendo Sem prometer cura, médico não é responsável por tratamento malsucedido

Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de 1º grau que concedeu a guarda de uma criança à própria mãe. Vítima de depressão pós-parto, a mulher aceitara que a criança fosse morar com os avós paternos após o nascimento. Recuperada do trauma,… Continuar lendo Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura

Justiça Federal proíbe que se ofereça ‘cura da homossexualidade’

Rio – A 5ª Vara da Justiça Federal do Rio negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse anulada resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) impedindo psicólogos de oferecer tratamento para a homossexualidade. A decisão do juiz federal Firly Nascimento Filho é passível de recurso, porém, de acordo com o MPF,… Continuar lendo Justiça Federal proíbe que se ofereça ‘cura da homossexualidade’

Justiça Federal proíbe tratar homossexualidade como doença

A 5ª Vara Federal negou o pedido do Ministério Público Federal para tornar nulo o trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede os psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade. O MPF alega que resolução foi promulgada visando o estabelecimento de normas de atuação para os psicólogos em relação aos tratamentos… Continuar lendo Justiça Federal proíbe tratar homossexualidade como doença

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