seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: Cultura

Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado a convolação (transformação de situação jurídica) da recuperação judicial da Livraria Cultura em falência. O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem “inegável e… Continuar lendo Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir

Falência da Livraria Cultura é suspensa

Empresa interpôs recurso contra decisão do último dia 9. O desembargador J.B. Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu hoje (16) pedido da Livraria Cultura e suspendeu a falência decretada no último dia 9, enquanto o recurso da empresa é analisado. “Os efeitos da convolação da… Continuar lendo Falência da Livraria Cultura é suspensa

Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Livraria Cultura S/A contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um auxiliar de logística acusado de combinar com colegas falta coletiva ao trabalho num grupo do aplicativo WhatsApp. A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação. Na reclamação… Continuar lendo Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa

O professor titular na Unicamp José Roberto Montes Heloani abriu as atividades do I Simpósio sobre Transtornos Mentais no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a palestra “Violência laboral e transtornos mentais – Violência nos locais de trabalho, assédio moral, repercussões na saúde mental, Burn out”. A questão do assédio nas relações de trabalho tem… Continuar lendo Professor afirma que o assédio moral é resultado de uma cultura empresarial perversa

TJMS julga inconstitucional lei municipal sobre investimento em Cultura

  Em decisão unânime, o Órgão Especial julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito Municipal de Campo Grande. O prefeito ajuizou a ação buscando a declaração de inconstitucionalidade do artigo que impõe a aplicação anual de ao menos 1% da receita municipal em ações de fomento, investimento e difusão da cultura. Em… Continuar lendo TJMS julga inconstitucional lei municipal sobre investimento em Cultura

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito do Sistema… Continuar lendo Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

Sociedade Goiana de Cultura terá de indenizar família de homem que morreu soterrado em obra

A CTESA Engenharia Ltda. e a Sociedade Goiana de Cultura (SGC) terão de indenizar por danos morais e danos materiais, fixada na forma de pensão mensal, Elzita de Souza Vitor e as duas filhas de Rui Alves da Silva, que morreu soterrado enquanto vistoriava obra em prédio da SGC. A decisão é da 2ª Câmara… Continuar lendo Sociedade Goiana de Cultura terá de indenizar família de homem que morreu soterrado em obra

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram