Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou mulher a um mês de detenção por perturbar cerimônia de culto religioso. A ré afirma que as provas são insuficientes para comprovar perturbação à cerimônia, pois há inconsistência no depoimento… Continuar lendo Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso
Veículos públicos foram utilizados para transporte de fiéis. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, que condenou o ex-prefeito do município de São Lourenço da Serra e igreja por improbidade administrativa. Pela… Continuar lendo Improbidade: Uso de veículo público para transporte de fiéis para culto religioso causa condenação de ex-prefeito
O pastor Natanael Diogo, auxiliar da Assembleia de Deus em Coroatá, cidade do interior do Maranhão, foi levado para a delegacia na noite de terça-feira (10) após uma juíza local reclamar do som que era produzido pelo culto promovido pela igreja em uma das ruas da cidade. Além do líder religioso, uma participante do culto… Continuar lendo Pastor é detido após juíza se incomodar com som em culto
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) indenize, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, Odilon Faria pelo barulho realizado durante os cultos. Na ação, o autor relata que o templo instalado num galpão vizinho… Continuar lendo TJ do Rio determina que igreja indenize morador incomodado pelo barulho dos cultos
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento aos recursos interpostos por E.B.V. e a Igreja Universal do Reino de Deus contra a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, promovida por M.N. da S. por difamação durante culto religioso. Consta dos autos que E.B.V., dentro da Igreja também… Continuar lendo TJMS mantém indenização por difamação em culto religioso
A Igreja Universal do Reino de Deus indenizará mulher que teve de se mudar para continuar o tratamento de saúde devido ao barulho emitido nos cultos. Vizinha a um dos templos da instituição religiosa, na Comarca de Capão da Canoa, a autora da ação indenizatória receberá montante de R$ 6,5 mil. A decisão é da… Continuar lendo Igreja terá que indenizar ex-vizinha por barulho excessivo em cultos
