Por Ricardo Breier, presidente da OAB/RS (*) “Justamente pela falta de respostas, a situação atual é considerada mais grave do que o apagão de maio”. (Avaliação sobre a situação do Judiciário gaúcho, na coluna Informe Especial, de Tulio Milman. (ZH, 20.7.21) A sociedade gaúcha acompanha com apreensão uma crise sem precedentes no Poder Judiciário do Rio Grande… Continuar lendo Os advogados não são culpados pela morosidade da justiça
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 13,2 mil, em favor de diarista que teve seu nome incluído no rol de culpados por crime cometido por homônima. Conforme os autos, a verdadeira criminosa foi presa em flagrante, sem documento… Continuar lendo Mulher incluída no rol dos culpados por crime cometido por homônima ganha indenização
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Ponte Serrada que condenou solidariamente os responsáveis pela poluição de um rio ao pagamento de R$ 20 mil ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados do Estado de Santa Catarina, a título de indenização por danos morais coletivos. Isso porque os réus… Continuar lendo Culpados pela poluição de rio no meio-oeste são condenados a indenizar a coletividade
