Um trabalhador receberá R$5 mil reais de indenização por dano moral por ter caído na chamada “malha fina” da Receita Federal por culpa do ex-empregador, uma fábrica de sucos. A decisão foi da juíza Zaida José dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Araguari, onde se situa a empresa. O reclamante conseguiu comprovar, por… Continuar lendo Trabalhador que caiu na malha fina por culpa do ex-empregador consegue indenização
A caracterização do acidente de trabalho não depende da existência de dolo (intenção de lesar) ou culpa do empregador (falha passível de punição, cometida por imperícia, imprudência ou negligência), bastando que se trate de uma das hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 da lei 8.213/91. Essa foi a hipótese do caso analisado pelo Juiz… Continuar lendo Caracterização de acidente de trabalho não depende de dolo ou culpa do empregador
A caracterização do acidente de trabalho não depende da existência de dolo (intenção de lesar) ou culpa do empregador (falha passível de punição, cometida por imperícia, imprudência ou negligência), bastando que se trate de uma das hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 da lei 8.213/91. Essa foi a hipótese do caso analisado pelo Juiz… Continuar lendo Caracterização de acidente de trabalho não depende de dolo ou culpa do empregador
Apesar de ser o mandante de campo no duelo contra o Vasco, o Atlético-PR, que venceu por 5 a 1, pode não ser o único responsabilizado pelo pela confusão entre as torcidas, em Joinville. Em entrevista ao programa “Troca de Passes”, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Flávio Zveiter, garantiu que, se comprovado,… Continuar lendo Presidente do STJD: Atlético-PR e Vasco podem dividir culpa por briga
Todo trabalhador segurado da Previdência Social tem direito a receber o auxílio-doença ao ficar temporariamente incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Mas para ter direito aos benefícios da Previdência Social o trabalhador precisa estar em dia com suas contribuições mensais. Caso contrário pode perder a qualidade de segurado. Na 2ª Vara… Continuar lendo Trabalhador acidentado que não teve acesso ao benefício previdenciário por culpa da empregadora será indenizado
Uma vendedora procurou a Justiça do Trabalho pleiteando, entre outras parcelas, diferenças de prêmios, informando que a empresa não quitava corretamente os prêmios de vendas, que correspondiam a 50% da remuneração. A trabalhadora sustentou que as metas exigidas pela empregadora para o recebimento dos prêmios só não eram cumpridas por culpa exclusiva da reclamada, pois… Continuar lendo Ex-empregada que não atingiu metas por culpa da empresa deverá receber diferenças de prêmios
A viúva de um trabalhador, que faleceu na fazenda onde prestava serviços após bater a cabeça no chão e entrar em coma, não conseguiu provar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter direito a indenização e pensão alimentar para si e o filho menor. Para a 4ª Turma do TST, não havia no processo nenhuma… Continuar lendo Viúva de administrador que bateu cabeça no chão e morreu não prova culpa da empresa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu a um garçom da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia (Ser Sadia) o pagamento de indenização por danos morais pelas sequelas devido a um acidente em um dos elevadores na sede social da entidade. Com o não conhecimento do recurso, fica mantido entendimento do… Continuar lendo TST mantem decisão que reconheceu culpa exclusiva de garçom em acidente que deixou sequelas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Navegação Guarita S. A., do Rio Grande do Sul, que pretendia ser absolvida da condenação por acidente que causou a morte de um marinheiro. Com isso, ficou mantida a condenação imposta à empresa de indenizar os herdeiros do trabalhador em R$… Continuar lendo Empresa não consegue provar culpa de marinheiro que morreu afogado em acidente
