A TRP Operadora e Logística foi condenada a indenizar em R$ 35 mil, por danos morais, e a pagar pensão mensal, no valor de 0,4 salário mínimo, à família de um homem que morreu num acidente envolvendo um dos veículos da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado… Continuar lendo Culpa da vítima influencia valor da indenização
Um porteiro que sofreu acidente de trânsito em sua motocicleta ao se deslocar do Porto de Camará (Salvaterra-PA) até o local mais próximo para o jantar não conseguiu demonstrar a culpa da Henvil Transportes Ltda. pelo ocorrido. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho baseou-se nas informações contidas no acórdão do Tribunal Regional do… Continuar lendo Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concluiu pela culpa exclusiva de um ajudante geral no acidente em que perdeu o polegar direito durante atividade na Bloco Renger Indústria Comércio Serviços de Engenharia Ltda, em Campinas (SP). Com a decisão, a empresa não indenizará o empregado, reabilitado pelo Instituto Nacional do… Continuar lendo Construtora não vai indenizar empregado que teve culpa exclusiva em acidente de trabalho
Um trabalhador ajuizou reclamação contra a sua empregadora, uma empresa de construção, e contra a empresa para a qual prestava serviços na função de pedreiro. Alegou que foi admitido em janeiro de 2014 e que sofreu acidente de trabalho típico em fevereiro de 2014. Por isso, requereu a condenação solidária das duas rés ao pagamento… Continuar lendo TRT-3 não reconhece culpa da empresa, mas determina reintegração e readaptação de empregado acidentado
A Celg D foi condenada a indenizar em R$ 37.320, por danos morais, a mãe de um jovem que morreu em decorrência de choque elétrico provocado por um fio de alta tensão, que estava solto na rua. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que reduziu… Continuar lendo Vítima tem culpa no acidente e Celg é condenada a pagar metade da indenização
O registro de culpa concorrente em acidente de trânsito, com a responsabilidade dividida entre autor e vítima, não suprime o dever de indenização entre as partes. Sob essa premissa, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Sebastião César Evangelista, reformou sentença de comarca do sul do Estado… Continuar lendo Culpa concorrente em acidente não anula indenização, por fim dividida entre as partes
Não incide a agravante de motivo torpe, na dosimetria da pena, em crime de natureza culposa. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a André Acário Siebra, sargento do Exército, a ordem no Habeas Corpus (HC) 120165 a fim retirar o agravamento de um quarto da pena-base imposta pelo crime… Continuar lendo STF decide que não cabe agravamento da pena por motivo torpe em crimes culposos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para condenar a empresa América Latina Logística Malha Sul S/A a pagar indenização por danos materiais e morais às filhas de um homem que morreu atropelado por um trem da empresa. A vítima estava deitada sobre os… Continuar lendo Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma construtora do Paraná condenada a indenizar por danos morais e materiais a família de um vigia morto em assalto dentro da empresa. A decisão confirma a responsabilidade da construtora pelo ocorrido. O caso aconteceu em 2005 em Florianópolis (SC). Ladrões invadiram… Continuar lendo TST afasta tese de que vigia foi morto por sua própria culpa
