A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou hoje (19), por maioria de votos, embargos infringentes e manteve decisão que reconheceu a culpa concorrente do cantor sertanejo João Paulo no acidente que causou sua morte, em setembro de 1997. Uma decisão do ano passado havia reconhecido a responsabilidade objetiva… Continuar lendo Mantida decisão que reconhece culpa concorrente de cantor sertanejo em acidente
Magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que uma promotora de vendas foi a única responsável pelo acidente que ela sofrera no trabalho, e mantiveram a decisão de primeira instância, que havia indeferido o pedido de indenização por danos morais. O acidente aconteceu enquanto a promotora de vendas trabalhava em um supermercado.… Continuar lendo Acidente de trabalho causado por culpa exclusiva do trabalhador não dá direito a indenização por danos morais
Magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que uma promotora de vendas foi a única responsável pelo acidente que ela sofrera no trabalho, e mantiveram a decisão de primeira instância, que havia indeferido o pedido de indenização por danos morais. O acidente aconteceu enquanto a promotora de vendas trabalhava em um supermercado.… Continuar lendo Acidente de trabalho causado por culpa exclusiva do trabalhador não dá direito a indenização por danos morais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por trabalhador que perdeu um dedo em acidente de trabalho e alegara culpa exclusiva da empresa, a Walmart Brasil Ltda. Os desembargadores acompanharam o entendimento do juízo de origem de que houve culpa concorrente, uma vez que… Continuar lendo Reconhecida culpa da empresa e do empregado em acidente laboral
A empresa de transporte público Viação São José, de Curitiba, foi absolvida de culpa em assaltos sofridos por um cobrador de ônibus que pediu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais. A decisão da 6ª Turma do TRT-PR reformou a sentença de primeiro grau, que havia entendido que a empresa se omitiu quanto à… Continuar lendo Empresa de ônibus é isentada de culpa por assaltos contra cobrador
Em decorrência de pouso forçado de aeronave, em acidente com sérios danos, o proprietário E.A.S. ingressou com ação de indenização contra a empresa H.O.R.A. Ltda., responsável pela manutenção da referida aeronave, tendo sido seu pedido julgado procedente e a oficina condenada a pagar indenização que somaria mais de R$ 200 mil. A causa do acidente… Continuar lendo Excluída a culpa de empresa por acidente em pouso forçado
A empresa de transporte público Viação São José, de Curitiba, foi absolvida de culpa em assaltos sofridos por um cobrador de ônibus que pediu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais. A decisão da 6ª Turma do TRT-PR reformou a sentença de primeiro grau, que havia entendido que a empresa se omitiu quanto à… Continuar lendo Empresa de ônibus é isentada de culpa por assaltos contra cobrador
Sentença de 1ª instância acatou alguns pedidos do processo de um trabalhador demitido de uma empresa de comércio de equipamentos industriais. O trabalhador recorreu à 2ª instância para tentar reverter a sentença referente aos pedidos não concedidos: indenizações referentes a dano moral, férias e adicional de insalubridade. A 10ª Turma do TRT recebeu e julgou… Continuar lendo Culpa do agente deve ser provada para concessão de indenização por danos morais
O empregador que não exerce atividade considerada de risco não pode ser responsabilizado por danos sofridos pelo empregado que, ao conduzir veículo para participação em evento de interesse da empresa, envolve-se em acidente de transito ocorrido por culpa exclusiva de terceiro. É que, nesse caso, não há responsabilização objetiva do empregador (que não depende de… Continuar lendo Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado
