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Tag: Cubatão

Prefeitura de Cubatão deve recolher animais abandonados

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Cubatão recolha cães e gatos abandonados e preste o atendimento necessário aos animais, sob pena de multa diária de R$ 200, até o limite de R$ 100 mil. De acordo com o processo, a existência de animais… Continuar lendo Prefeitura de Cubatão deve recolher animais abandonados

Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico

A Prefeitura de Cubatão foi condenada pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça a indenizar em R$ 20 mil uma paciente, atendida em uma unidade municipal de saúde, que perdeu parte do movimento da perna direita em razão de erro médico. Em setembro de 2009, a autora dirigiu-se ao pronto-socorro da cidade,… Continuar lendo Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico

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