seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Prefeitura de Mogi das cruzes deve indenizar cidadão que caiu em bueiro

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Mogi das Cruzes a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a um cidadão que sofreu acidente enquanto caminhava pela calçada. Ao pisar na tampa de um bueiro que estava solta, o homem caiu… Continuar lendo Prefeitura de Mogi das cruzes deve indenizar cidadão que caiu em bueiro

Negada liminar para reintegração de posse em Mogi das Cruzes

O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, negou pedido liminar formulado pela Fazenda do Estado de São Paulo que pleiteava a reintegração da posse de uma escola estadual da cidade. A Fazenda Pública ajuizou a ação sob o fundamento de que um homem teria invadido e estaria ocupando… Continuar lendo Negada liminar para reintegração de posse em Mogi das Cruzes