Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento ocorrido no último dia 13, manteve decisão do juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, para… Continuar lendo Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 mil o valor de indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de uma mulher que teve parte do dedo decepada pela porta da varanda da suíte em um navio turístico. Na ação, ela relatou… Continuar lendo Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
Uma representante comercial da Barsa Planeta Internacional Ltda. não receberá indenização por dano moral por ter se sentido lesada pela alteração de um prêmio concedido pela empresa aos melhores representantes do ano. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo por constatar a existência de regulamento da empresa prevendo alterações nesse sentido,… Continuar lendo Vendedora da Barsa não será indenizada por troca de prêmio de viagem a Cancun por cruzeiro no Brasil
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação da Royal Caribbean Cruzeiros Brasil ao pagamento de danos morais à família cuja bagagem foi extraviada. O valor indenizatório corresponde a R$ 2,5 mil para cada integrante da família que participou do cruzeiro: pai, mãe e dois filhos. De acordo com o pedido, os autores contrataram pacote… Continuar lendo Empresa de cruzeiro marítimo terá que indenizar família por extravio de bagagem
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação da Royal Caribbean Cruzeiros Brasil ao pagamento de danos morais à família cuja bagagem foi extraviada. O valor indenizatório corresponde a R$ 2,5 mil para cada integrante da família que participou do cruzeiro: pai, mãe e dois filhos. De acordo com o pedido, os autores contrataram pacote… Continuar lendo Empresa de cruzeiro marítimo terá que indenizar família por extravio de bagagem
A agência de viagens CVC e a operadora de cruzeiros Pullmantur foram condenadas a pagar R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais (corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da sentença), à consumidora que pagou por viagem de cruzeiro marítimo internacional, mas acabou tendo a rota alterada para um… Continuar lendo Alteração em itinerário de cruzeiro marítimo gera danos morais
Um observador técnico, ou “olheiro”, do Cruzeiro Esporte Clube conseguiu equiparação salarial com dois ex-jogadores de futebol que exerciam as mesmas atividades, porém com salários maiores. Com a justificativa de que os outros olheiros (paradigmas) eram atletas consagrados, o Cruzeiro tentou se livrar da condenação, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou… Continuar lendo Olheiro do Cruzeiro consegue equiparação com ex-jogadores contratados para caçar talentos para o clube
Os membros do Órgão promoveram o julgamento de 38 processos. Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram diversos recursos como apelação /reexame necessário, agravo regimental, agravo de instrumento, embargos de declaração, conflito de competência. A maior parte dos recursos envolviam instituições financeiras. Um dos processos mais relevantes da pauta refere-se a um agravo de instrumento… Continuar lendo Reconhecido direito de proprietário de imóvel em Cruzeiro do Sul
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pelo juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 1ª Vara Cível de Limeira, que julgou procedente ação de indenização ajuizada por uma mulher que teve a bagagem extraviada em cruzeiro marítimo. Os valores foram fixados em R$ 2.149… Continuar lendo Empresas de turismo indenizarão cliente por extravio de bagagem em cruzeiro marítimo
