Sem comprovação de doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar para permanecer em regime de trabalho remoto até que decorresse o prazo de 28 dias após a aplicação da 2ª dose da vacina contra a Covid-19. O mandado de segurança foi… Continuar lendo Sem comprovação de doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office
Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade da dispensa de uma auxiliar de serviços portadora de doença renal crônica, por entender que ela não poderia ter sido dispensada do emprego quando estava doente. A trabalhadora prestava serviços para os Correios e, conforme… Continuar lendo TRT-3 declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença que condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, a indenizar a autora pelos danos materiais e morais causados em razão da negativa em fornecer o tratamento indicado pelo médico. A autora… Continuar lendo Plano de Saúde é condenado a fornecer botox como tratamento de dor de cabeça crônica
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenado a pagar mais de R$ 12 mil de indenização por danos morais a um agente de prevenção que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio. A decisão foi do juiz Claudinei da Silva Campos, em atuação na Vara do Trabalho do Gama, em Brasília. Segundo ele,… Continuar lendo Carrefour deve indenizar empregado que adquiriu sinusite crônica por trabalhar em ambiente frio
Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade da dispensa de uma auxiliar de serviços portadora de doença renal crônica, por entender que ela não poderia ter sido dispensada do emprego quando estava doente. A trabalhadora prestava serviços para os Correios e, conforme… Continuar lendo TRT-3 declara nula dispensa de empregada portadora de doença renal crônica
A Secretária Municipal de Saúde de Rio Verde terá de fornecer a Tayrene Lemes de Moraes, portadora de leucemia mieloide crônica, medicamento importado que não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A determinação é do juiz Márcio Morrone Xavier (foto), da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Ambiental da comarca.… Continuar lendo Paciente de leucemia crônica terá direito a medicamento sem registro na Anvisa
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que obrigou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 30.300,00 por corte indevido de energia para aposentada diagnosticada com pneumonia crônica. A decisão teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com os autos, por causa da… Continuar lendo Coelce deve pagar R$ 30,3 mil por suspender energia de paciente com pneumonia crônica
O TRF da 1.ª Região concedeu a uma trabalhadora rural o direito à aposentadoria por invalidez. A 2.ª Turma do Tribunal chegou ao entendimento, de forma unânime, após julgar apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença da 1.ª Vara Cível da Comarca de Viçosa/MG, que julgou procedente o pedido de concessão… Continuar lendo Trabalhadora rural tem direito à aposentadoria por invalidez por lombalgia crônica
