A 1ª Turma Cível do TJDFT negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por funcionários do DETRAN contra o jornalista Cláudio Humberto, da rádio Band News FM. A decisão colegiada manteve, em grau de recurso, a sentença da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília que, também, havia julgado improcedente a ação indenizatória. Nove… Continuar lendo Crítica a atendimento do Detran em programa de rádio não gera indenização aos servidores
A crítica veiculada em sítio da internet, quando não contém excesso ou abuso de direito, não gera danos morais ao ofendido. Com essa decisão, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância, que julgou improcedentes os pedidos indenizatórios da empresa Bia Park Promoções e Eventos Ltda contra um cliente e o site… Continuar lendo Crítica sobre serviço veiculada em sítio de avaliação da internet não gera danos morais
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que negou indenização por danos morais, pleiteada por proprietário de estabelecimento comercial contra concorrente. Segundo os autos, o apelado publicou nota de cunho crítico sobre o autor em jornal de grande circulação. Em apelação, o autor alegou que a publicação denegriu… Continuar lendo TJSC admite crítica em disputa comercial se não desborda para enxovalhamento
Um padre do oeste catarinense que ultrapassou os limites da sacristia para ingressar em carreira política teve negado o direito de ser indenizado por danos morais, após críticas lançadas por adversário partidário, formuladas em entrevista divulgada em programa radiofônico local. A decisão foi do Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ, em embargos infringentes… Continuar lendo Padre que ultrapassa sacristia para entrar na política deve acolher crítica
Antes do clássico desta quarta-feira contra o Botafogo, que terminou empatado em 1 a 1, Vanderlei Luxemburgo recebeu uma notícia ruim do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O treinador do Fluminense foi suspenso por dois jogos em razão da expulsão na partida contra a Portuguesa, e aproveitou para criticar a conduta da arbitragem no futebol… Continuar lendo Punido no STJD, Luxa critica: “Árbitros são muito prepotentes”
