O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o imóvel adquirido por um homem, em conjunto com uma mulher investigada pela Polícia Federal, em Ariquemes/Rondônia, não deve ser indisponibilizado, ou seja, reservado, por exemplo, para eventuais ressarcimentos aos cofres públicos. A Justiça Federal de Rondônia entendeu que “o embargante não é réu nas… Continuar lendo TRF1 exclui bem adquirido em conjunto antes de atos criminosos de alienação
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma instituição bancária a pagar 600 mil reais a título de indenização por danos morais a um ex-gerente que foi sequestrado quando retornava à sua residência após um dia de trabalho. Levado para casa, ele e seus familiares permaneceram por mais de 12 horas em… Continuar lendo Gerente que ficou mais de 12 horas em poder de criminosos com a família durante assalto a banco será indenizado
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma instituição bancária a pagar 600 mil reais a título de indenização por danos morais a um ex-gerente que foi sequestrado quando retornava à sua residência após um dia de trabalho. Levado para casa, ele e seus familiares permaneceram por mais de 12 horas em… Continuar lendo Gerente que ficou mais de 12 horas em poder de criminosos com a família durante assalto a banco será indenizado
