Homem que se passou por outro é condenado por violação sexual mediante fraude O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem pelo crime de violação sexual mediante fraude. Ele se fez passar por um amigo para conseguir manter relações sexuais com uma mulher. Segundo a denúncia, o crime aconteceu em… Continuar lendo Homem que se passou por outro é condenado por violação sexual mediante fraude
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (7/11), por unanimidade, negar o apelo do Ministério Público Federal (MPF) e confirmar a absolvição de um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm) do crime de assédio sexual. O réu, que atua na TV Campus da universidade, foi denunciado pelo… Continuar lendo TRF4 absolve servidor público de assédio sexual por entender que não houve ameaça ou chantagem
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de 15. Após a sentença haver condenado o réu a oito anos em regime inicialmente fechado, o Tribunal de Justiça de Mato… Continuar lendo STJ cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
Médico ginecologista que atendia em posto de saúde foi condenado por violação sexual mediante fraude. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal de Barueri que impôs ao réu pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por restritiva de direitos,… Continuar lendo Ginecologista é condenado por violação sexual
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista manteve sentença que condenou mulher por falsa acusação de crime. Trata-se de ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais, decorrente de falsa acusação de estupro e atentado violento ao pudor feita por T.A contra M.P.M, fato que provocou a instauração de inquérito… Continuar lendo Mulher é condenada por falsa acusação de estupro
Em situações excepcionais, é possível que o magistrado conclua que o sexo com um menor de 14 anos não configure estupro de vulnerável. Esse foi entendimento aplicado pelo juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 2ª Vara Criminal de Assis (SP), ao absolver um jovem, com 18 anos à época dos fatos, que engravidou sua… Continuar lendo No interior de SP, jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido
Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho são crimes e podem render pena de até dois anos de prisão, além de uma indenização à vítima. Os limites entre uma cantada e um ato de assédio são delicados e merecem atenção. Recentemente, uma estagiária de jornalismo da rádio CBN Curitiba (PR) registrou boletim de ocorrência… Continuar lendo Assédio sexual e moral: o que é crime no ambiente de trabalho
Um homem foi absolvido do crime de estupro de vulnerável, após namorar e manter relação sexual com uma garota de 13 anos de idade. Apesar de o Código Penal fixar em 14 anos a idade de consentimento para conjunção carnal, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ponderou que… Continuar lendo Homem é absolvido após relacionar-se com garota de 13 anos que omitiu idade
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, determinou o arquivamento do inquérito policial que foi instaurado a fim de apurar a suposta prática de estupro vulnerável de D.V.C contra sua namorada menor. Conforme o inquérito, o suspeito da prática do delito namorava a garota menor de 14 anos. Eles mantinham relação sexual… Continuar lendo Rapaz que mantinha relação sexual com namorada menor não será indiciado por estupro
