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Tag: crianças

TST mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um grupo de microempresários, políticos, advogados e policiais condenados pela Justiça do Trabalho por exploração sexual comercial de trabalho infantil. O relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, refutou a alegação do grupo de que a Justiça do Trabalho não seria competente para… Continuar lendo TST mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB

Convenção da Haia sobre sequestro de crianças deve ser aplicada de acordo com os interesses do menor

A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu anular sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que havia determinado a busca e apreensão de um menino cuja guarda vem sendo disputada pelo pai, que vive em Portugal, e pela mãe, residente no Rio de Janeiro. A sentença ordenava o retorno da criança, hoje com oito… Continuar lendo Convenção da Haia sobre sequestro de crianças deve ser aplicada de acordo com os interesses do menor

Viagem com crianças precisa de autorização na ausência dos pais

  O feriado do carnaval está se aproximando e com ele muitas crianças e adolescentes estão com viagem marcada. Em caso da ausência dos pais, seja a viagem de ônibus, trem ou avião, é necessário que os filhos tenham em mãos a autorização de viagem. E, na maioria dos casos, esta autorização pode ser emitida… Continuar lendo Viagem com crianças precisa de autorização na ausência dos pais

STJ: Um casal e seus filhos têm direito a indenizações separadas por erro médico em uma das crianças

Um casal e seus dois filhos menores vão receber indenizações individuais por erro médico que deixou graves sequelas em uma das crianças. Em março de 2006, a menina, à época com um ano e três meses de vida, foi levada ao hospital com vômitos, perda de apetite e sonolência. Foi internada na UTI, onde recebeu… Continuar lendo STJ: Um casal e seus filhos têm direito a indenizações separadas por erro médico em uma das crianças

Município de Nerópolis terá de indenizar mãe de crianças afogadas em lago

Em decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva reformou parcialmente sentença do juízo da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2ª Cível de Nerópolis, determinando que o município indenize Ronilda Manoel da Silva, em R$ 240 mil, por danos morais, pela morte de seus dois filhos, Bruno Pedro da Silva, de 7… Continuar lendo Município de Nerópolis terá de indenizar mãe de crianças afogadas em lago

Negado pedido para restringir crianças e adolescentes em shopping

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um shopping da capital contra sentença que indeferiu o pedido de concessão de alvará para regular a entrada de crianças e adolescentes em suas dependências e declarou extinto o feito. O apelante pediu a expedição de alvará que lhe permitisse a… Continuar lendo Negado pedido para restringir crianças e adolescentes em shopping

Casal perde poder familiar sobre 6 filhos após década de reiterada negligência

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que decretou a perda do poder familiar de um casal sobre seus seis filhos, em razão do reiterado descumprimento das orientações recebidas por parte da Justiça no sentido de coibir as violações graves aos direitos dos infantes. O relator da apelação, desembargador substituto Saul Steil,… Continuar lendo Casal perde poder familiar sobre 6 filhos após década de reiterada negligência

TRT-9 mantém demissão de doméstica que deixou crianças sozinhas

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica de Londrina que saiu do serviço e deixou duas crianças sozinhas, uma delas com necessidades especiais. A trabalhadora havia sido contratada justamente para cuidar dos filhos do casal, um menino de 13 anos e uma menina de oito, portadora da… Continuar lendo TRT-9 mantém demissão de doméstica que deixou crianças sozinhas

TRT-9 mantém demissão de doméstica que deixou crianças sozinhas

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa aplicada a uma empregada doméstica de Londrina que saiu do serviço e deixou duas crianças sozinhas, uma delas com necessidades especiais. A trabalhadora havia sido contratada justamente para cuidar dos filhos do casal, um menino de 13 anos e uma menina de oito, portadora da… Continuar lendo TRT-9 mantém demissão de doméstica que deixou crianças sozinhas

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