A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um casal em R$ 6 mil, a título de danos morais, pela sequência de fatos que o obrigou a pernoitar em um aeroporto com duas crianças pequenas. A sentença é do juiz Luiz Cláudio Broering, em ação que tramitou no 1º Juizado Especial Cível de… Continuar lendo Obrigado a dormir em aeroporto com filhos ao retornar do Japão, casal será indenizado
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um pai cuja filha foi trocada no Hospital Regional de Planaltina (HRP). O magistrado destacou que “a troca dos bebês na maternidade, por si só, é hábil a atingir os direitos de personalidade”. Narra o autor que a filha, fruto… Continuar lendo Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade
DF deve indenizar criança que ficou com sequela permanente por demora em cirurgia O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que ficou com lesão permanente por demora na realização de cirurgia de urgência. Ao aumentar o valor da condenação, a 3ª Turma Cível do TJDFT destacou que houve omissão do ente distrital. O procedimento não… Continuar lendo DF deve indenizar criança que ficou com sequela permanente por demora em cirurgia
De Jorge Roberto Wrigt Compartilhar O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode pagar um salário mínimo por mês para crianças e adolescentes com idade menor que 16 anos, desde que elas estejam inscritas no BPC (Benefício de Prestação Continuada). A função do BPC é de dar auxílio aos idosos de baixa renda e as pessoas… Continuar lendo INSS vai pagar um salário mínimo para crianças e adolescentes
A grande maioria das pessoas que buscam informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não sabem, mas as crianças e adolescentes com idade menor que 16 anos também podem ter direito ao recebimento de um salário mínimo mensal. O BPC é destinado aos idosos de baixa renda, bem como para pessoas com algum tipo… Continuar lendo INSS paga um salário mínimo por mês para crianças e adolescentes
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional… Continuar lendo STF: Menores sob guarda têm direito à pensão por morte
Em decisão majoritária, tomada na sessão plenária desta quinta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio para suspender a eficácia de normas conjuntas de órgãos do Judiciário e do Ministério Público nos Estados de São Paulo e de Mato Grosso que dispõem sobre a competência da Justiça do… Continuar lendo STF afasta competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
Para STJ, prisão por alimentos deve ser usada com cautela e em casos envolvendo crianças prisão civil pode ser aplicada, indistintamente, a todos os devedores de pensão alimentícia? Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não. Ao analisar o habeas corpus de um homem que não pagou pensão alimentícia à ex-mulher, a… Continuar lendo STJ: Prisão por inadimplência de pensão a ex-cônjuge é excesso e só deve ser usada em casos envolvendo crianças
As férias escolares estão se aproximando e, em consequência, muitas crianças e adolescentes estão com viagem marcada. Em caso da ausência dos pais, seja a viagem de ônibus, trem ou avião, é necessário que os filhos tenham em mãos a autorização de viagem. E, na maioria dos casos, esta autorização pode ser emitida pelos próprios… Continuar lendo Viagem com crianças precisa de autorização na ausência dos pais
