Falha ocasionou sequelas na criança. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital e a prefeitura de Ribeirão Preto a indenizar, por danos morais, gestante que sofreu ruptura do útero por erro médico, o que ocasionou sequelas na criança. A reparação foi fixada em R$… Continuar lendo Hospital e Prefeitura indenizarão gestante por erro médico no parto
A 3ª turma do STJ reverteu decisão que determinou o imediato acolhimento institucional de uma bebê. A criança tem sete meses de idade e consta que foi levada com seis meses de vida diante da suspeita de violação da lista de adoção. O relator do caso, ministro Ricardo Cueva, já havia concedido liminar, concluindo que… Continuar lendo Melhor interesse da criança justifica permanência com pai registral até fim de ação de guarda
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para determinar que uma criança permaneça sob os cuidados de um casal acusado de adoção irregular até que o mérito da ação de guarda seja julgado. O habeas corpus foi impetrado pelos guardiões da menina – então com menos de oito… Continuar lendo Casal acusado de adoção irregular fica com guarda até fim da ação
Hospital e Estado arcarão com implantes dentários. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e o Estado de São Paulo a indenizarem, por danos morais e materiais, criança de 10 anos que foi submetida à… Continuar lendo Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada
Os requerentes já haviam adquirido itens de enxoval para uma menina, quando, em nova consulta, foram informados de que teriam um menino. Um médico deve indenizar um casal de Santa Maria de Jetibá, em R$ 7 mil por danos morais, após informar o sexo errado do bebê durante um exame de ultrassonografia. O réu deve… Continuar lendo Médico deve indenizar casal em R$ 7 mil por informar o sexo errado do bebê após ultrassonografia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher pretendia assegurar que sua filha tivesse o pai socioafetivo e o pai biológico reconhecidos concomitantemente no registro civil. A multiparentalidade é uma possibilidade jurídica, mas, mesmo havendo exame de DNA que comprovava o vínculo biológico, os… Continuar lendo STJ: reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S/A a pagar aos autores da ação (avó e tio de uma menor) o dano material de R$ 725,38 e o dano moral de R$ 3 mil, a cada um deles, em razão de a menor ter sido impedida de embarcar… Continuar lendo Empresa aérea deverá indenizar por impedir embarque de menor com avó e tio
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou três médicos do meio-oeste catarinense ao pagamento de danos morais em favor da avó de uma criança, que morreu após erro em diagnóstico seguido por prescrição de tratamento equivocado para sua enfermidade. O paciente, embora picado por uma cobra jararaca, recebeu medicação como se fora… Continuar lendo Família de criança morta após equívoco em diagnóstico será indenizada por médicos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido feito no recurso de Embargos de Declaração (89263/2017) propostos pelo Condomínio Civil do Pantanal Shopping e manteve a decisão colegiada da quarta Câmara de Direito Privado ao condenar o shopping Pantanal e a Churrascaria Fornari ao pagamento solidário de R$ 25 mil a título… Continuar lendo Shopping indenizará criança que rolou de escada
