Dona de salão de beleza deve indenizar criança mordida por cachorro O juiz julgou procedentes os pedidos de indenização por danos morais e estéticos. Uma criança que foi mordida no rosto por um cachorro, enquanto aguardava os avós em um salão de beleza, será indenizada em R$ 5 mil por danos morais e em R$… Continuar lendo Dona de salão de beleza deve indenizar criança mordida por cachorro
Jovem que descobriu não ser pai da criança que registou como filha será indenizado Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa. Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por jovem que descobriu não ser o pai de criança registrada como… Continuar lendo Jovem que descobriu não ser pai da criança que registou como filha será indenizado
Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada A dona de um cachorro de grande porte foi condenada a indenizar uma criança por danos causados pelo animal. O ataque ocorreu enquanto estavam em espaço reservado para animais de um condomínio. A decisão é da 3ª Vara Cível de Ceilândia. Consta nos… Continuar lendo Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada
Hospital é condenado a indenizar pais de criança que veio a óbito por negligência A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar os pais de uma criança com Síndrome de Down que faleceu após passar oito dias internado. O colegiado concluiu que houve negligência da equipe… Continuar lendo Hospital é condenado a indenizar pais de criança que veio a óbito por negligência
É válida aplicação de astreintes quando o genitor detentor da guarda da criança descumpre decisão judicial A aplicação de astreintes é válida quando o genitor detentor da guarda da criança descumpre acordo homologado judicialmente sobre o regime de visitas. Discute-se se é cabível a fixação preventiva de astreintes para a hipótese de eventual descumprimento do regime de visitação de… Continuar lendo É válida aplicação de astreintes quando o genitor detentor da guarda da criança descumpre decisão judicial
O proprietário de um cachorro foi condenado a indenizar uma criança pelas lesões sofridas após ser atacada duas vezes pelo mesmo animal. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga. Consta nos autos que a menor mora na mesma rua do dono do cachorro e que foi atacada pelo animal em fevereiro… Continuar lendo Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às crianças e aos adolescentes, definiu que uma criança sob guarda deve ser equiparada ao filho natural do titular para efeitos de inclusão em plano de saúde, não podendo ser inserida como beneficiária do plano apenas… Continuar lendo Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário maternidade de segurada que teve sua filha prematuramente. A criança está na UTI, sem previsão de alta. O relator do caso na Corte, juiz federal convocado Arthur César de Souza, da Turma Regional Suplementar do Paraná, entendeu que o benefício… Continuar lendo Justiça garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro
Um casal de Porto Alegre obteve o reconhecimento judicial de dupla maternidade do filho, gerado por meio de inseminação artificial caseira. A decisão do Juiz de Direito Mauro Freitas da Silva, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, permite constar no registro civil de nascimento do menino o nome de ambas as mães… Continuar lendo Reconhecida dupla maternidade de criança fruto de inseminação artificial caseira
