O juiz da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Dídimo Santana Barros Filhos, proferiu sentença reconhecendo a existência de dois pais de uma criança: um biológico e outro afetivo. Com o reconhecimento na Justiça, a criança terá em seu registro os sobrenomes dos dois pais. O caso não é comum, como… Continuar lendo Juiz reconhece dupla paternidade de criança
O juiz José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, condenou o município e Hospital Santa Barbara a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a Kevin Lysander Santos Lyra, de 1 ano e 10 meses, devido a má prestação dos serviços médicos e hospitalares. A criança, com… Continuar lendo Indenizada família de criança que levou 15 dias para ser atendida na rede municipal de saúde
O juiz da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Dídimo Santana Barros Filhos, proferiu sentença reconhecendo a existência de dois pais de uma criança: um biológico e outro afetivo. Com o reconhecimento na Justiça, a criança terá em seu registro os sobrenomes dos dois pais. O caso não é comum, como… Continuar lendo Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Uma decisão do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em ação cautelar incidental, garantiu a uma criança de cinco anos de idade o direito de receber o remédio Naglazyme, de forma ininterrupta e por tempo indeterminado, até o julgamento definitivo da causa, atualmente em fase recursal. De acordo com o… Continuar lendo União Federal é obrigada a fornecer medicamento a criança que tem doença degenerativa e rara
O Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado a pagar R$ 10 mil para o estudante A.H.S.N., atingido na cabeça por pedaço de madeira lançado por alunos de escola pública. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.… Continuar lendo Município de Maracanaú deve pagar R$ 10 mil por ato violento praticado contra criança em escola
A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso de um homem contra sentença que lhe atribuiu o dever de pagar pensão alimentícia à neta, já que o pai da criança, filho do apelante, não mora mais no Brasil. O juiz fixou o patamar de 15% sobre os rendimentos do avô àquele título. Não satisfeito com… Continuar lendo Avô é condenado a pagar pensão à criança cujo pai estaria na Nova Zelândia
O Estado do Ceará deve fornecer leite em pó especial para a criança L.O.V.R., que sofre de alergia alimentar múltipla. A alimentação, isenta de proteína do leite de vaca, deve ser fornecida durante o período necessário ao tratamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/10), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará… Continuar lendo Justiça condena Estado a fornecer leite especial para criança com alergia alimentar
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos pais de criança que faleceu após atendimentos inadequados em hospital da empresa. Também deverá pagar pensão mensal até a data em que a vítima completaria 65 anos. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 60 mil por negligência em atendimentos que resultaram na morte de criança
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais aos pais de criança que faleceu após atendimentos inadequados em hospital da empresa. Também deverá pagar pensão mensal até a data em que a vítima completaria 65 anos. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 60 mil por negligência em atendimentos que resultaram na morte de criança
