O Centro de Educação Infantil Mérito, localizado em Contagem, foi condenado a indenizar o menino A.L.C.S., representado por sua mãe, em R$ 18 mil por danos morais. A criança foi mordida por um colega, quando frequentava a escola. A decisão é da juíza substituta Marcela Oliveira Decat de Moura, em processo que tramita na comarca… Continuar lendo Escola deve indenizar criança vítima de mordidas
A empresa Manos Transportes e Turismo Ltda., de Uberlândia, no Triângulo mineiro, deverá pagar indenização de R$ 3 mil a uma criança atropelada por moto após descer do ônibus escolar de propriedade da transportadora. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Consta nos autos que a menina… Continuar lendo Criança atropelada recebe indenização no Triângulo mineiro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Recife para julgar as ações conexas de busca e apreensão de menor e alteração de guarda relacionadas a criança que está temporariamente morando com o pai em Manaus, mas cuja guarda legal pertence à… Continuar lendo Juízo de Recife decidirá sobre guarda de criança mantida pelo pai em Manaus
Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um menor seja mantido sob a guarda do casal que o adotou irregularmente. A decisão foi unânime. A Justiça paulista havia determinado o recolhimento da criança a um abrigo, sob o único… Continuar lendo Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 7.585,00 por negar cirurgia para criança. A decisão é da juíza Juliana Porto Sales, titular da Comarca de Icapuí, distante 202 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3837-94.2013.8.06.0089/0), D.S.O. aderiu ao plano da saúde e colocou a filha como dependente. A garota necessitou se… Continuar lendo Unimed Fortaleza deve pagar indenização por negar cirurgia para criança
O Estado do Ceará deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para os pais de criança atingida por uma bala perdida durante tiroteio entre policiais e bandidos. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, em 5 de março de 2001, F.O.N.M.… Continuar lendo Estado deve indenizar pais de criança atingida por bala perdida durante tiroteio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a responsabilidade do SBT por tragédia com criança que teve 25% do corpo queimado pelo irmão após ambos assistirem a uma apresentação de número de mágica no programa Domingo Legal. Para os ministros, a conduta da criança que ateou fogo no irmão… Continuar lendo SBT não terá de indenizar criança queimada pelo irmão ao imitarem número de mágica
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de uma farmácia que terá de pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil pela venda de medicamentos vencidos. A menor de idade que consumiu os remédios teve agravamento no quadro de saúde. O caso A autora do processo… Continuar lendo Criança que ingeriu medicamentos vencidos será indenizada
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o dono de um cachorro a pagar R$ 5 mil de indenização por dano estético a uma criança atacada pelo animal. O menino foi perseguido pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto. De acordo com o voto do relator… Continuar lendo Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético
