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Tag: criança

Liminar determina que Furg pague pensão mensal à criança com problemas neurológicos decorrentes do parto

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que determina à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG) o pagamento de pensão mensal de cinco salários mínimos à uma criança com problemas neurológicos causados por falta de oxigenação durante o parto no hospital da universidade. O fato… Continuar lendo Liminar determina que Furg pague pensão mensal à criança com problemas neurológicos decorrentes do parto

Mantida pena imposta a médico por registro falso de criança

A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a pena imposta pela Justiça Federal do Amazonas a um médico que registrou indevidamente uma criança como filho com o objetivo de obter visto de permanência no Brasil. De acordo com os autos, o crime foi praticado com o conhecimento e auxílio da mãe… Continuar lendo Mantida pena imposta a médico por registro falso de criança

Município de Campinas é responsabilizado por queda de criança em creche

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura de Campinas a indenizar família de criança que sofreu acidente na creche onde estudava. Com a queda, a menor perdeu um dente e parte do osso que sustenta a dentição. A sentença de 1ª instância julgou… Continuar lendo Município de Campinas é responsabilizado por queda de criança em creche

Hapvida deve fornecer material para criança que precisa implantar prótese auditiva

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica Ltda. forneça material necessário para cirurgia de implante de prótese auditiva em criança de cinco anos. A decisão teve a relatoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. De acordo com os autos, a menina fazia uso de aparelho… Continuar lendo Hapvida deve fornecer material para criança que precisa implantar prótese auditiva

Família de criança que morreu em transporte escolar será indenizada

O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Montes Claros de Goiás, condenou o município, o motorista e o dono de uma kombi que fazia o transporte escolar, a indenizarem em 40 salários mínimos a mãe e o irmão de uma criança que morreu em acidente quando voltava da escola. Além disso, o magistrado determinou… Continuar lendo Família de criança que morreu em transporte escolar será indenizada

CMEI terá de matricular criança

O desembargador Fausto Moreira Diniz, em decisão monocrática, reformou sentença e concedeu tutela antecipada para que Sofia Viana de Araújo Quintão possa matricular sua filha no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) próximo a sua residência. A medida foi pleiteada em mandado de segurança. Sofia Viana solicitou, por telefone, a matrícula de sua filha na… Continuar lendo CMEI terá de matricular criança

TJCE condena Município a pagar R$ 136,8 mil por morte de criança que caiu em bueiro

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 136.840,00 e pensão mensal aos pais de uma criança de sete anos que morreu ao cair em bueiro no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (14/01), teve como relator o desembargador Carlos… Continuar lendo TJCE condena Município a pagar R$ 136,8 mil por morte de criança que caiu em bueiro

Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai que teria “alugado a barriga” da mãe biológica. A criança havia sido registrada como filha do “pai de aluguel” e da mãe biológica, uma… Continuar lendo Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

TJRR concede habeas corpus à acusada de sequestrar criança na maternidade

A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima(TJRR) concedeu na manhã de hoje (12.11) Ordem de Habeas Corpus à professora Ana Lia Farias Vale, presa em flagrante e posteriormente preventivamente, em razão da suposta prática prevista no art. 148, § 1º, IV, do Código Penal, sequestro de uma criança na Maternidade Infantil… Continuar lendo TJRR concede habeas corpus à acusada de sequestrar criança na maternidade

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