A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar internação à criança com dengue hemorrágica. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 8 de julho de 2007, a criança, que tinha quatro anos, foi levada à… Continuar lendo Hapvida deve pagar R$ 10 mil por negar internação para criança com dengue hemorrágica
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS condenaram o médico A.T. a pagar indenização, por danos morais e estéticos, no valor de 250 salários-mínimos à família de uma menina que contraiu Síndrome de Stevens-Johnson, após receber tratamento médico no ano de 2002 pelo profissional. A criança apresentava um quadro de epilepsia e… Continuar lendo Médico é condenado por causar doença rara em criança
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta pelo Município de Chapadão do Sul contra a sentença proferida em primeiro grau, que julgou procedente o pedido de ação indenizatória movido por A.V.M.G. e sua mãe, F.M.V., condenando-o o ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e… Continuar lendo Município deverá indenizar por acidente com criança em creche
Em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima determinou a matrícula imediata de uma criança com Síndrome de Down no Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) mais próximo da residência da família. A mãe do menor havia tentado inscrevê-lo, mas houve negativa da unidade, alegando ausência de vagas. Para o magistrado, a educação é um… Continuar lendo Criança com Síndrome de Down tem direito à vaga em creche municipal
Não há em Alagoas estabelecimento médico adequado para o tratamento da criança, que sofre de neoplasia maligna cerebral A Unimed Maceió deve autorizar o tratamento de uma criança com câncer em hospital de São Paulo. A decisão, que mantém liminar anteriormente concedida, é do desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Unimed Maceió deve autorizar tratamento de criança em São Paulo
Um município do interior do Estado terá que custear a cirurgia de uma criança de dois anos de idade que tem uma doença rara, conhecida como hiperplasia adrenal. A mãe da criança, R.A.B.S., entrou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra o município de Bataguassú, conseguindo uma sentença favorável na primeira instância que garantiu… Continuar lendo Município deverá custear cirurgia em criança com doença rara
O Município de Patu foi condenado a pagar R$ 120 mil, a título de indenização por danos morais, a uma gestante que perdeu filho durante acidente automobilístico. A vítima, que estava no oitavo mês de gestação, sofreu aborto quando era conduzida em ambulância da prefeitura de sua cidade até um hospital de Mossoró. O processo… Continuar lendo Prefeitura terá que indenizar mulher que perdeu criança em acidente com ambulância
Um município do interior do Estado terá que custear a cirurgia de uma criança de dois anos de idade que tem uma doença rara, conhecida como hiperplasia adrenal. A mãe da criança, R.A.B.S., entrou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra o município de Bataguassú, conseguindo uma sentença favorável na primeira instância que garantiu… Continuar lendo Município deverá custear cirurgia em criança com doença rara
Sentença proferida na 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma escola infantil ao pagamento de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais a uma criança que teve as mãos queimadas enquanto encontrava-se sob os cuidados da instituição. De acordo com os autos, narram os pais que a filha estava matriculada na escola, que também… Continuar lendo Escola indenizará criança que teve queimadura nas mãos
