Um casal foi condenado a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma criança que foi atacada por um cão de sua propriedade. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou em parte sentença proferida pela comarca de Lavras. A mãe do menor… Continuar lendo Criança atacada por cão será indenizada por danos morais
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça alimentação especial para criança que sofre de doença hereditária. Segundo os autos (nº 0914765-18.2014.8.06.0001), o garoto tem dois anos e nove meses de idade, e é portador de distúrbio metabólico… Continuar lendo Estado deve fornecer alimentação especial para criança com doença hereditária
Um casal foi condenado a pagar indenização de R$ 4 mil, por danos morais, a uma criança que foi atacada por um cão de sua propriedade. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou em parte sentença proferida pela comarca de Lavras. A mãe do menor… Continuar lendo Criança atacada por cão será indenizada por danos morais
Um dia depois de uma família embarcar em um cruzeiro, o filho foi diagnosticado com catapora. Por causa da doença infectocontagiosa, pais e criança tiveram que ficar isolados e acabaram perdendo o lazer da viagem, o que motivou ajuizamento de ação por danos morais e materiais contra a CVC, empresa que vendeu o pacote turístico.… Continuar lendo Pais de criança infectada em navio não serão indenizados
O município de Cachoeira Dourada foi condenado a indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma criança que morreu em decorrência de tumor cerebral. O menino, que tinha apenas 10 anos de idade, sofria de muitas crises de dores de cabeça, e, mesmo indo várias vezes ao hospital público da cidade, não lhe foi… Continuar lendo Município é condenado por atendimento em hospital que não diagnosticou tumor em criança
A Escola Jardim do Éden, em Anápolis, foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a um bebê que sofreu agressões de outra criança enquanto estava sob os cuidados do berçário. A ré também terá de ressarcir, em 382 reais, a mensalidade paga pelos pais, já que, logo após o incidente, o menor… Continuar lendo Bebê é agredido por outra criança e berçário terá de indenizar
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de indenização ajuizada por pais de bebê que faleceu em hospital público de Ribeirão Preto. De acordo com os autos, a criança, que sofria de bronquiolite e outros problemas respiratórios, foi submetida a cirurgia e a anestesia aplicada causou… Continuar lendo TJSP mantém sentença que negou indenização a pais de criança que faleceu
O Município de Reriutaba deverá pagar indenização por danos morais e pensão mensal aos pais de menino de sete anos que morreu em decorrência de choque elétrico no bebedouro da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora das Graças. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo… Continuar lendo Município de Reriutaba deve indenizar pais de criança morta após choque em bebedouro de escola
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, deu parcial provimento a agravo regimental e reformou parcialmente sentença de Goiânia, mandando o Estado de Goiás indenizar Patrícia Cristina Machado de Oliveira, em R$ 50 mil. O filho dela foi morto por um tiro efetuado por policiais… Continuar lendo Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial
