A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os pais de uma criança atropelada por caminhão de mudança devem receber R$ 300 mil de reparação moral. O valor deverá ser pago pela Transportadora F. Souto e HDI Seguros. O relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, destacou que “fotos tiradas… Continuar lendo Pais de criança atropelada por caminhão devem receber R$ 300 mil de indenização
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a indenizar em R$ 250 mil, por danos morais, a família de uma criança, residente no município de Cedral, que morreu em decorrência de descarga elétrica causada por um fio condutor de alta tensão exposto em um terreno. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Família de criança vítima de descarga elétrica será indenizada pela Cemar em R$ 250 mil
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o imediato bloqueio da quantia de R$ 6.440,40 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para que seja viabilizado o tratamento de uma criança que é portadora de Diabetes Mellitus tipo 1. O bloqueio foi determinado porque a mãe do… Continuar lendo Juiz determina bloqueio de verba para tratamento de criança com diabetes
Em decisão monocrática, a desembargadora Amélia Martins de Araújo concedeu liminar para que o Estado de Goiás forneça o medicamento Hemp Oil, um canabidiol, para criança que sofre com crises epilépticas. A mãe do garoto, Ludmilla Carneiro Ignácio, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás.… Continuar lendo Estado terá de fornecer medicamento canabidiol para criança
O juiz substituto da Segunda Vara da Comarca de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá), Alexandre Sócrates Mendes, determinou a busca e apreensão e o imediato encaminhamento de uma criança indígena de nove anos ao Hospital Regional de Colíder (HRC) para o tratamento médico necessário, devido ao grave problema de saúde que ela enfrenta.… Continuar lendo Juiz determina cirurgia em criança indígena
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso do Estado contra decisão que deferiu a tutela liminarmente e concedeu, em 20 dias, o fornecimento de medicamento, sob pena de bloqueio de contas públicas em importe equivalente. Consta nos autos que M.M. de J.O. tem oito anos e possui a doença Síndrome… Continuar lendo TJMS determina fornecimento de remédio a criança com epilepsia
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, a custear, na rede privada, a realização de neurocirurgia pediátrica em uma criança que nasceu com problema neurológico ocasionado por má formação cerebral complexa. A ação judicial foi movida pela mãe da… Continuar lendo Criança com hidrocefalia terá cirurgia neurológica custeada pelo Estado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto da relatora, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, negando agravo regimental interposto pelo Estado de Goiás, para manter a indenização por danos morais e materiais a criança que se acidentou em sala de aula da escola do… Continuar lendo Estado de Goiás e Sesi terão de indenizar criança que caiu em sala de aula
As Lojas Riachuelo S.A. foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a um menino que sofreu acidente em escada rolante. A mãe da criança deverá ser indenizada em R$ 8 mil, também por danos morais. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),… Continuar lendo Loja é condenada por acidente com criança em escada rolante
