A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reconheceu o direito de uma mãe adotiva à licença maternidade para a adaptação da criança com a nova família. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira (foto), que votou por… Continuar lendo Mãe adotiva de criança de 3 anos tem direito a licença maternidade
A pele e o cabelo extremamente brancos tiraram o anonimato de Gleyson Barbosa dos Santos, de 9 anos, enquanto esteve no fórum de Posse. Tímido e de poucas palavras, foi com o olhar que o garoto agradeceu o juiz Rodrigo de Melo Brustolin que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) a pagar para… Continuar lendo INSS é condenado a pagar para criança albina o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou município do oeste catarinense a indenizar, por danos morais, uma criança que teve amputado o segundo dedo do pé esquerdo enquanto brincava com colega no pátio de uma escola pública. O valor foi arbitrado em R$ 15 mil. O acidente se deu quando,… Continuar lendo Criança que teve dedo amputado enquanto brincava dentro do colégio será indenizada
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação imposta a município do Alto Vale do Itajaí para que indenize os pais de uma criança que morreu após ser soterrado pela queda de um muro, defronte a um centro de educação infantil, enquanto aguardava a chegada do transporte escolar. A instituição de ensino não… Continuar lendo Pais de criança que morreu em queda de muro na escola serão indenizados em R$100 mil
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento em sede de reexame necessário e recurso voluntário interposto pelo Município de Deodápolis contra sentença que a condenou ao pagamento de pensão no valor de meio salário mínimo até a requerente completar 75 anos de idade, além de R$ 50 mil por danos morais… Continuar lendo Município deve indenizar criança que se machucou em creche
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público (MP) de Rondônia para que constassem na certidão de nascimento de uma criança os nomes de dois pais, o biológico e o socioafetivo, mesmo contra a vontade deles e da mãe. Os ministros consideraram o pedido injustificável. De acordo com o… Continuar lendo STJ não vê razão para que criança tenha dois pais no registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público (MP) de Rondônia para que constassem na certidão de nascimento de uma criança os nomes de dois pais, o biológico e o socioafetivo, mesmo contra a vontade deles e da mãe. Os ministros consideraram o pedido injustificável. De acordo com o… Continuar lendo STJ não vê razão para que criança tenha dois pais no registro
A Transgrãos Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, uma menina que perdeu a mãe em decorrência de um acidente de trânsito provocado por um dos caminhões da empresa. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que impôs, também, pensão mensal,… Continuar lendo Criança que perdeu mãe em acidente de trânsito será indenizada
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um clube náutico a indenizar os familiares de uma criança que morreu afogada ao ser sugada pelo duto de escoamento de água da piscina. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 120 mil para cada um dos genitores… Continuar lendo Clube é condenado por morte de criança em piscina
