O Shopping Iguatemi de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais para família de uma criança que teve a sandália e parte do pé atingidos por escada rolante enquanto passeava no local. A decisão é do juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza. O acidente aconteceu em… Continuar lendo Shopping deve pagar R$ 30 mil para família de criança vítima de acidente em escada rolante
O Hospital Prontonorte e a Clínica Materno Infantil de Sobradinho deverão indenizar criança que teve quadro de apendicite agravado pela falta de diagnóstico preciso. A sentença condenatória de 1ª Instância foi confirmada, em grau de recurso, pela 2ª Turma Cível do TJDFT, que manteve os valores indenizatórios a serem pagos solidariamente: R$ 25 mil de… Continuar lendo Hospital e clínica devem indenizar por atendimentos que não diagnosticaram apendicite em criança
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ majorou para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida por um município do sul do Estado a uma criança de 11 anos, vítima de violência sexual no caminho de volta da escola. A mãe também fez jus a R$ 25 mil por danos morais reflexos.… Continuar lendo Criança vítima de abuso sexual ao retornar da escola será indenizada por município
Em julgamento realizado na sessão da 5ª Câmara Cível, os desembargadores analisaram um pedido de reexame necessário de sentença interposto pela 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina em face da decisão proferida nos autos do mandado de segurança interposto por M.N.M, representado por sua mãe. A autora ajuizou a ação contra diretora pedagógica… Continuar lendo Escola deve permitir matrícula de criança no maternal
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Mirassol a indenizar criança castigada por professora após desentendimento com colega de classe. A indenização foi fixada em R$ 5 mil a título de danos morais. Consta dos autos que o menino, que é deficiente auditivo, tinha comportamento agressivo e difícil.… Continuar lendo Criança castigada por professora será indenizada
O Estado de Minas Gerais deve pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a uma criança que foi atropelada por uma viatura da Polícia Militar. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da 7ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte. O… Continuar lendo Criança atropelada por viatura policial deve ser indenizada
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 956475 e restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que obriga o Município de Volta Redonda (RJ) a matricular uma criança de quatro anos em creche pública. Segundo o relator, pelo artigo 208,… Continuar lendo Decisão do ministro Celso de Mello assegura matrícula de criança em creche
Acidente aconteceu em 2005, quando menina de cinco anos prendeu o pé no equipamento; ressarcimento, que também atinge seguradora, chega a R$ 170 mil A 6.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Condomínio Shopping Center Ibirapuera e a Tokio Marine Seguradora S.A. a indenizar uma criança, à época… Continuar lendo Tribunal condena shopping a indenizar criança que teve dedo amputado na escada rolante
Recente alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a prisão preventiva pode ser transformada em domiciliar caso a acusada seja mãe de filhos com até 12 anos de idade. Baseado nessa lei, um juiz do Tribunal de Júri de Taguatinga (DF) determinou que uma acusada de homicídio que estava na cadeia aguardando o julgamento… Continuar lendo Baseado no ECA, juiz muda para domiciliar prisão de mulher com bebê de sete dias
