A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo que buscava impedir a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas no Estado de Rondônia – Siteron, na mesma base territorial. Em decisão anterior, o Tribunal Regional… Continuar lendo Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo que buscava impedir a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas no Estado de Rondônia – Siteron, na mesma base territorial. Em decisão anterior, o Tribunal Regional… Continuar lendo Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
A 1ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus, e manteve a sentença que declarou a existência de paternidade socioafetiva entre a autora e os falecidos genitores dos réus. A autora ajuizou ação no intuito de obter o reconhecimento de seu vínculo de parentesco por laço afetivo com seus pais… Continuar lendo TJDFT reconhece direito de filiação por vínculo afetivo após a morte dos pais de criação
Uma bibliotecária da Neoway Tecnologia Integrada e Negócios Ltda., de Santa Catarina, dispensada logo após ter sido eleita vice-presidente do recém-criado Sindicato dos Bibliotecários do Estado de Santa Catarina, conseguiu a reintegração ao emprego, por decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empregada informou que foi demitida sem justa causa logo após… Continuar lendo Bibliotecária tem assegurada estabilidade sindical desde a criação da entidade
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 33544, impetrado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, que rejeitou pedido de instauração de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os planos de saúde. Segundo a ministra,… Continuar lendo Negada liminar em pedido de criação de CPI sobre planos de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas, Medicamentos e Produtos Farmacêuticos de São Paulo, Osasco, Guarulhos e Demais Cidades Registradas na Carta Sindical contra decisão que reconheceu a validade de assembleia realizada com o objetivo de criar… Continuar lendo Sindicato não consegue anular assembleia que objetivou a criação de nova entidade
A União ingressou com Ação Cível Originária (ACO 2624) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede a concessão de tutela antecipada para suspender o decreto que cria o Parque Estadual do Mendanha, uma área de 4.398,10 hectares em partes dos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Mesquita. Na ação contra o Estado… Continuar lendo União questiona criação do Parque Estadual do Mendanha, no RJ
R$ 500 mil. Esse é o valor da condenação por dano moral coletivo imposta à Associação das Pioneiras Sociais (Rede Sarah de Hospitais) por tentar impedir seus funcionários de criar o SindSarah, entidade que tinha o intuito de defender os interesses dos empregados da instituição. A entidade não poderá, ainda, adotar qualquer conduta que iniba… Continuar lendo Rede Sarah é condenada em R$ 500 mil por tentar impedir criação de sindicato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina contra decisão que validou o desmembramento da entidade para a criação de sindicato específico dos empregados no comércio de produtos para a construção civil do Norte do Paraná. A Segunda Vara do Trabalho de Londrina… Continuar lendo TST mantém desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico
