O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desbloqueou R$ 6,5 mil da conta salário de uma estudante cujos valores estavam retidos por conta de uma dívida no crédito educacional. A mulher, autora do agravo deferido pela Corte, havia pedido a liberação do valor pois ficaria com a subsistência prejudicada. A decisão unânime da 3ª… Continuar lendo Tribunal desbloqueia valor da conta salário de estudante com dívidas do crédito educacional
A Justiça do Trabalho de Minas atendeu parcialmente ao pedido de uma trabalhadora para determinar que os honorários advocatícios de sucumbência por ela devidos fossem pagos com a retenção no seu crédito líquido, de até 40% do que exceder a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A decisão de… Continuar lendo Justiça abate do crédito trabalhista pagamento de honorários advocatícios de sucumbência
O Cartão BRB S/A terá que indenizar um consumidor que teve a compra não autorizada mesmo com limite disponível no cartão de crédito. Ao manter a sentença, os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacaram que houve falha na prestação do serviço. O autor relata que, ao tentar efetuar o pagamento… Continuar lendo Operadora de cartão de crédito é condenada por negar autorização para compra sem justificativa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, na qual o Banco Bradesco foi condenado a fazer a devolução em dobro de todos os valores pagos por uma correntista, bem como suspender os descontos vincendos em sua conta corrente relativos… Continuar lendo Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito
O Bradesco foi condenado a pagar em dobro valor cobrado de um correntista que recebeu cartão de crédito, mas não desbloqueou e nem utilizou o mesmo. Mesmo assim, a instituição financeira cobrou tarifa e anuidade. As cobranças foram consideradas ilícitas em projeto de sentença da pela juíza leiga Denise Limongi e homologado pelo juiz Eduardo… Continuar lendo Bradesco é condenado a pagar em dobro valores cobrados de correntista que não desbloqueou e nem utilizou cartão de crédito
A instituição ainda indenizará consumidora em R$ 10 mil por falta de transparência na celebração do contrato. Banco deve converter contrato de cartão de crédito para empréstimo pessoal consignado em folha e indenizar consumidora em R$ 10 mil por danos morais. Decisão monocrática é do desembargador Itamar de Lima, da 3ª câmara Cível do TJ/GO,… Continuar lendo Banco deve converter contrato de cartão para empréstimo consignado
Cointimes – Cartão de crédito pode ser um facilidade sem igual para o dia a dia, uma maneira segura de fazer compras online e offline. Mas você já pensou se está sendo bom pra você ter um cartão de crédito? Se você ainda não se complicou com o cartão de crédito, deve conhecer alguém que… Continuar lendo Atenção: 5 erros que você não pode fazer com cartão de crédito
A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível da Capital, entendeu que houve falha na prestação de serviço por parte do Banco do Brasil, que bloqueou a conta bancária de um correntista, bem como seu cartão de crédito, sem nenhuma comunicação prévia, motivo pelo qual deverá pagar uma indenização por danos morais… Continuar lendo Banco deve pagar dano moral por bloqueio de conta e de cartão de crédito sem aviso prévio
O banco ainda deve restituir os valores cobrados indevidamente. Uma mulher que contratou empréstimo consignado e sofreu descontos de cartão de crédito do seu benefício previdenciário será indenizada por danos morais. O banco ainda deve restituir os valores cobrados indevidamente. Decisão é da juíza de Direito substituta Carolina Fontes Vieira, da 4ª vara Cível de… Continuar lendo Mulher que fez empréstimo consignado e sofreu descontos no cartão de crédito será indenizada
