seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: crédito

Empresa receberá R$ 45 mil de operadora de cartão por cancelamentos de compras injustificados

Uma empresa de equipamentos hospitalares alegou que contratou operadora de cartão de crédito para intermediar a venda online de seus produtos, mas foram realizados cancelamentos na modalidade “chargeback”, sem qualquer esclarecimento, ficando impossibilitada de saber seu fluxo da conta corrente. Decisão é da juíza de Direito Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin, da 36ª vara… Continuar lendo Empresa receberá R$ 45 mil de operadora de cartão por cancelamentos de compras injustificados

TJGO mantém sentença que cancelou débito de mais de R$ 10 mil em cartão de crédito de consumidor que foi sequestrado

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença que decretou o cancelamento de débito em cartão de crédito de R$ 10.783,92 de um cliente do Banco Itaú que foi vítima de sequestro em São Paulo (SP). O consumidor figura como dependente no contrato com a instituição financeira. O valor foi gasto pelos criminosos em… Continuar lendo TJGO mantém sentença que cancelou débito de mais de R$ 10 mil em cartão de crédito de consumidor que foi sequestrado

Cielo é condenada a restituir e indenizar comerciante vítima de fraude de cartão de crédito

O juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, condenou a Cielo S/A a restituir R$ 120 mil, em valores corrigidos, a uma empresa que foi vítima de fraude de cartão de crédito. A compra foi aprovada pela operadora, que terá de pagar ainda R$ 10 mil de indenização de danos… Continuar lendo Cielo é condenada a restituir e indenizar comerciante vítima de fraude de cartão de crédito

Banco indenizará por restrição de crédito indevida

Para magistrado, a situação enfrentada pelo cliente não configura mero aborrecimento cotidiano. O juiz de Direito Evandro Portugal, da 19ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou uma instituição financeira a indenizar por restringir indevidamente crédito de cliente. Consta nos autos que o homem realizou a compra de um veículo por meio de contrato de financiamento junto… Continuar lendo Banco indenizará por restrição de crédito indevida

Suspensa a exigibilidade de crédito não tributário mediante de seguro garantia pelo valor da multa acrescido de 30%

O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferiu decisão suspendendo a exigibilidade de multa mediante oferta de seguro garantia pelo valor da multa acrescido de 30%, conforme previsão do Código Civil. A autora – Celesc Distribuição S.A. – havia ajuizado ação anulatória de multa em… Continuar lendo Suspensa a exigibilidade de crédito não tributário mediante de seguro garantia pelo valor da multa acrescido de 30%

Empresa de cartão de crédito é condenada a restituir comerciante vítima de fraude

Paying by card

O juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, condenou a Cielo S/A a restituir R$ 120 mil, em valores corrigidos, a uma empresa que foi vítima de fraude de cartão de crédito. A compra foi aprovada pela operadora, que terá de pagar ainda R$ 10 mil de indenização de danos… Continuar lendo Empresa de cartão de crédito é condenada a restituir comerciante vítima de fraude

Cliente ganha indenização por não conseguir usar cartão de crédito em viagem

Paying by card

Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio O Juízo da 4ª Vara Cível de Rio Branco julgou procedente pedido, determinando que banco indenize cliente em R$ 6 mil, por danos morais. A instituição foi responsabilizada pela má prestação de serviço, já que a consumidora não conseguiu… Continuar lendo Cliente ganha indenização por não conseguir usar cartão de crédito em viagem

Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado

O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício tenha sido concedido retroativamente após o divórcio, integra o patrimônio comum e deve ser partilhado no limite correspondente ao período em que durou o matrimônio sob regime de comunhão parcial de bens. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal… Continuar lendo Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado

TJGO suspende o bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor

golden scale in front of judge's gavel and law books, justice concept

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reformou decisão de primeiro grau para suspender o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e dos cartões de crédito de um homem que é parte em processo de execução de débito movido por uma instituição financeira. Na ação, o devedor foi representado pela… Continuar lendo TJGO suspende o bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram