Via @bahianoticias | O presidente do Tribunal de Justiça de Minas, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o chefe do MP mineiro, o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares, determinaram a criação do auxílio-creche para magistrados e promotores mineiros com filhos de até sete anos. O auxílio prevê pagamento mensal de R$ 950 por criança, matriculada… Continuar lendo Juízes e promotores de MG devem receber R$ 57 mil por filho
Benefício foi regulamentado pela presidente do Tribunal de Justiça na semana passada. Saiba como irá funcionar O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o pagamento do auxílio-creche aos juízes e desembargadores estaduais. Com isso, os magistrados ligados à justiça comum e à justiça militar que tenham filhos ou dependentes de até sete… Continuar lendo Juízes gaúchos vão começar a receber auxílio-creche
Penduricalho mimoso Congregadora da magistratura gaúcha, a Associação dos Juízes do RS (Ajuris) já obteve maioria, junto ao Conselho Nacional de Justiça, para a concessão do auxílio pré-escola, também conhecido como auxílio-creche. A radiocorredor advocatícia batizou a artimanha de “auxílio-babá”. Antes, o TJRS havia indeferido o pedido. Tal auxílio já é pago a funcionários do… Continuar lendo Ajuris consegue maioria no CNJ para concessão do auxílio-creche para juízes gaúchos
A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Colégio São João Batista, de Caxias do Sul (RS), o pagamento de adicional de insalubridade a uma auxiliar escolar que trocava fraldas. De acordo com os ministros, o contato com fezes e… Continuar lendo Auxiliar de creche não receberá adicional por troca de fraldas; xixi de criança não é insalubre
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma gerente da Hypermarcas S.A contra decisão que indeferiu a inclusão dos auxílios alimentação e creche na indenização que vai receber por ter sido dispensada no período de estabilidade garantido à gestante. Apesar de a jurisprudência prever que a indenização compreenda os salários… Continuar lendo TST: Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 956475 e restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que obriga o Município de Volta Redonda (RJ) a matricular uma criança de quatro anos em creche pública. Segundo o relator, pelo artigo 208,… Continuar lendo Decisão do ministro Celso de Mello assegura matrícula de criança em creche
A 3ª Turma do TRT do Paraná manteve a demissão por justa causa aplicada a um vigilante noturno de Cambé, no Norte do Paraná, que deixou um DVD erótico na sala de vídeo da creche em que trabalhava, em local acessível às crianças. Os desembargadores confirmaram o entendimento do juiz Márcio Antônio de Paula, da… Continuar lendo Mantida justa causa aplicada a vigilante de creche que deixou exposto DVD com conteúdo adulto
A 2° Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo n.º 0800006-96.2015.8.01.0081, interposto pelo Município de Rio Branco, pedindo para reformar totalmente sentença proferida pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco. O recurso requeria a reforma da sentença que obrigara o Município a matricular criança (E. da S. F.) em… Continuar lendo TJAC determina que Município de Rio Branco matricule criança em creche
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento em sede de reexame necessário e recurso voluntário interposto pelo Município de Deodápolis contra sentença que a condenou ao pagamento de pensão no valor de meio salário mínimo até a requerente completar 75 anos de idade, além de R$ 50 mil por danos morais… Continuar lendo Município deve indenizar criança que se machucou em creche
