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Tag: CPI

“Teatro político”: juiz não vê abuso do silêncio em depoimento de Cid na CPI

Via @metropoles | Em decisão publicada nesta sexta-feira (28/7), a Justiça Federal do Distrito Federal arquivou representação movida pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso do direito ao silêncio durante depoimento. Na decisão, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva classificou a… Continuar lendo “Teatro político”: juiz não vê abuso do silêncio em depoimento de Cid na CPI

Ministro Fachin nega seguimento a habeas corpus da cúpula da CPI da Pandemia

Os senadores se insurgiram contra a abertura de inquérito, pela Polícia Federal, para apurar vazamento de documentos sigilosos. O ministro Edson Fachin (fot0), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 205275, impetrado em causa própria pelos senadores Omar Aziz, Randolphe Rodrigues e Renan Calheiros, que noticiaram supostas ilegalidades cometidas pela Polícia… Continuar lendo Ministro Fachin nega seguimento a habeas corpus da cúpula da CPI da Pandemia

Justiça federal anula prisão de Roberto Dias determinada por Aziz na CPI

A Justiça Federal de Brasília anulou a prisão do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias determinada pelo presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Dias foi preso durante o seu depoimento, no dia 7 de julho. Segundo Aziz, o ex-diretor cometeu “perjúrio” — violação ao juramento feito de… Continuar lendo Justiça federal anula prisão de Roberto Dias determinada por Aziz na CPI

Juiz do TJRJ determina instalação de CPI das Olimpíadas na Câmara Municipal do Rio

O juiz Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Rio para apurar investimentos realizados em obras para as Olimpíadas. A decisão acolheu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo vereador Jefferson Moura contra o presidente da… Continuar lendo Juiz do TJRJ determina instalação de CPI das Olimpíadas na Câmara Municipal do Rio

Liminar garante salvo-conduto a Vaccari Netto em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em habeas corpus que garante salvo-conduto ao ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Netto, durante depoimento a ser prestado nesta quarta-feira (3) à CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados. Ao deferir a liminar no HC 132794, a ministra Cármen Lúcia… Continuar lendo Liminar garante salvo-conduto a Vaccari Netto em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão

Liminar garante a Pedro Barusco direito ao silêncio em depoimento à CPI do BNDES

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 131806) impetrado pela defesa do ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco Filho, garantindo-lhe o direito de não assinar termo de compromisso, de se manter em silêncio e de ser assistido por advogado em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da… Continuar lendo Liminar garante a Pedro Barusco direito ao silêncio em depoimento à CPI do BNDES

Concedido a José Carlos Bumlai direito ao silêncio na CPI do BNDES

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 131700 para garantir ao pecuarista José Carlos Bumlai o direito de manter-se em silêncio perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A liminar também… Continuar lendo Concedido a José Carlos Bumlai direito ao silêncio na CPI do BNDES

Liminar suspende convocação de promotor de Justiça para depor em CPI sobre maus tratos em animais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a convocação de promotor de Justiça para depor, no dia 17 de novembro, em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara dos Deputados, instalada para investigar fatos supostamente relacionados com maus-tratos de animais. Trata-se do Mandado de Segurança (MS) 33871, impetrado pela Associação do Ministério… Continuar lendo Liminar suspende convocação de promotor de Justiça para depor em CPI sobre maus tratos em animais

Liminar garante direitos de Alberto Youssef na CPI dos Fundos de Pensão

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 131062 para garantir direitos ao empresário Alberto Youssef durante sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. A audiência pública para tomada de depoimento está marcada para esta terça-feira (27). Na liminar, o ministro Zavascki considera… Continuar lendo Liminar garante direitos de Alberto Youssef na CPI dos Fundos de Pensão

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