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STJ: Ministra Daniela Teixeira anula Júri em que réu foi colocado de costas para jurados

Via @portalmigalhas | Por entender que não pode haver qualquer constrangimento àquele que está em julgamento no Tribunal do Júri, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, anulou julgamento em que o réu foi colocado de costas para os jurados, inclusive durante seu depoimento. A ministra destacou que a situação é inadmissível, pois o tratamento é “oposto ao princípio da presunção de… Continuar lendo STJ: Ministra Daniela Teixeira anula Júri em que réu foi colocado de costas para jurados

Ex-funcionário de hotel agredido com cinta nas costas receberá R$ 10 mil

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú, que condenou sócio de hotel ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil, a ex-funcionário agredido com uma cinta em suas costas. De acordo com o processo, o autor estava em cafeteria ao lado do hotel… Continuar lendo Ex-funcionário de hotel agredido com cinta nas costas receberá R$ 10 mil