Os agentes públicos e políticos saqueiam à vista o erário, promover os seus enriquecimentos ilícitos e querem devolver a prazo os valores subtraídos, em suaves prestações com encargos financeiros reduzidos. Senadores trabalham para aprovar no Congresso Nacional uma proposta de parcelamento de dívidas com a União que vai beneficiar empresas e pessoas responsabilizadas pela… Continuar lendo Senadores querem “Refis” para dívidas por improbidade administrativa
Gersino Donizete do Prado, da 7.- Vara Cível de São Bernardo, exigia dinheiro para não decretar falência O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ontem a 8 anos e 4meses de prisão o juiz Gersino Donizete do Prado, acusado de crime de concussão (extorsão por funcionário público) por 177 vezes contra um empresário. Para não converter em falência uma recuperação… Continuar lendo TJSP condena juiz a 8 anos de prisão por propina
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122655, impetrado pelo ex-secretário de Finanças do município de Chapadão do Sul (MS) Altair José Bevilacqua, condenado pela Justiça sul-mato-grossense, em primeira instância, à pena de 10 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão pelos crimes… Continuar lendo Negada liberdade a ex-secretário de Finanças de município de MS condenado por corrupção
A reportagem do Fantástico, no último domingo, revelou o que já se sabia mas não era divulgado na mídia em nível nacional, é que as emendas parlamentares rendem para os deputados autores das propostas um pedágio de 20% (vinte por cento) de comissão. O livro de autoria do juiz Marlon Reis intitulado “O Nobre Deputado”… Continuar lendo Emendas parlamentares substituem o mensalão
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou agravo de instrumento contra decisão que determinou a citação dos réus, em um processo interposto pelo Ministério Público, para investigar indícios de improbidade administrativa no presídio de Brusque. A inicial sustenta que o funcionário público, que agravou a decisão, seria um dos suspeitos de participar de… Continuar lendo TJSC determina que processo que investiga corrupção em presídio deve continuar
O esquema de pagamento de propina que tinha o doleiro Alberto Youssef como operador também atendia em domicílio. Uma das entregas foi agendada para o apartamento funcional de um deputado federal em Brasília. A investigação dos negócios do doleiro Alberto Youssef levou para a prisão um poderoso ex-diretor da Petrobras, revelou detalhes de transações ilícitas… Continuar lendo Lava-Jato: doleiro entregava dinheiro em domicílio
Um conjunto de fornecedores, agora sob suspeita, recebeu pelo menos 31,1 bilhões de reais da Petrobras desde 2003 – ano em que o PT assumiu a Presidência da República e passou a interferir diretamente na gestão da estatal. Essas empresas, que incluem as maiores empreiteiras do país, são consideradas suspeitas de abastecer financeiramente um esquema… Continuar lendo Empresas sob suspeita faturaram R$ 31 bilhões com a Petrobras na era PT
A insegurança jurídica no Brasil, de regra atribuída à inexistância de normas claras, insuscetíveis de interpretações velhacas, ou a vácuos na legislação, é invocada a cada passo para explicar o caos e a incerteza em que se movem os interesses gerais da sociedade. Na verdade, a falta de confiança nas garantias da ordem jurídica deita… Continuar lendo A lição de tácito
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a decisão que obrigava o Estado a reintegrar o servidor Clidenor Gomes Veras, demitido por prática de corrupção passiva. A determinação foi proferida nesta terça-feira (21/01). Segundo os autos, quando exercia o cargo de auxiliar de administração na Secretaria… Continuar lendo Suspensa decisão que obrigava Estado a reintegrar servidor demitido por prática de corrupção passiva
