A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos… Continuar lendo Empregada demitida por corrupção não reverte justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos… Continuar lendo Empregada demitida por corrupção não reverte justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos… Continuar lendo Empregada da Vale demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa
Os movimentos e as decisões jurídicas do ministro Gilmar Mendes são acompanhados de perto pelo governo e pela oposição. Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das contas da presidente Dilma Rousseff e do PT, ele é, dentro da Corte, um dos principais personagens de um enredo que contará os próximos capítulos da história… Continuar lendo Corrupção no país é método de governo, diz ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 118005, apresentado por Wilson Alfredo Perpétuo, delegado da Polícia Federal condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo… Continuar lendo Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva
Por Modesto Carvalhosa Artigo originalmente publicado nesta sexta-feira (12/6) no jornal O Estado de S. Paulo A Controladoria-Geral da União (CGU), que deveria ser um ente do Estado e nunca do governo – na mesma forma independente e autônoma como atua a Polícia Federal –, colocou-se, desde o início da operação “lava jato”, a serviço… Continuar lendo A CGU já anistiou as empreiteiras da operação “lava jato”
A decisão do STF de conceder HC a acusados de participação no esquema da Lava Jato virou parâmetro e argumento para o juiz de Direito Wagner Carvalho Lima, da 2ª vara Criminal de Franca/SP, dar liberdade provisória a 20 réus nesta segunda-feira, 11. Presos há quase seis meses, os acusados de integrar uma quadrilha especializada… Continuar lendo Juiz usa decisão do STF na Lava Jato como parâmetro e põe em liberdade 20 réus
Aposentado desde agosto do ano passado, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou duramente o PT e o governo Dilma durante palestra sobre ética e administração em Santa Catarina ontem (16) à noite. Joaquim afirmou que o governo mente ao dizer que nunca, como na atual gestão, combateu-se tanto a corrupção. “Quem… Continuar lendo Joaquim Barbosa: governo mente ao dizer que combate a corrupção
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5261), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Lei 12.846/2013 (conhecida como Lei Anticorrupção) que responsabilizam pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a Administração Pública, em especial por atos de corrupção e fraude em licitações e contratos. Até a… Continuar lendo Questionada norma sobre responsabilização de pessoa jurídica em casos de corrupção
